18/09/2025 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
14/09/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 17
09/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 17
09/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022039-66.2025.4.02.5001/ES AUTOR: MANOEL MARTINS DAS NEVESADVOGADO(A): INGRID SILVA DE MONTEIRO PASCOAL (OAB ES009101) DESPACHO/DECISÃO CITE-SE e INTIME-SE a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para fornecer toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da lide, conforme art. 11 da Lei nº 10.259/2001, ciente de que deverá apresentar defesa por escrito no prazo de 30 (trinta) dias úteis, sob pena de revelia.

Caso a parte ré entenda ser o caso de efetivar proposta de acordo ou pugnar pela designação de audiência de conciliação, não será necessário apresentar defesa por escrito e o prazo para contestação será interrompido, voltando a ser contado, por inteiro, a partir de nova intimação para tal, na hipótese da eventual proposta de acordo não ter sido aceita pela parte autora.
05/09/2025 10:11

Juntada de Petição
04/09/2025 15:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/09/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 15:48

Determinada a citação
03/09/2025 10:06

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 10:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
03/09/2025 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
26/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5022039-66.2025.4.02.5001/ES AUTOR: MANOEL MARTINS DAS NEVESADVOGADO(A): INGRID SILVA DE MONTEIRO PASCOAL (OAB ES009101) DESPACHO/DECISÃO Considerando o novo valor da causa indicado no evento 7, PET1, faz-se necessária a adoção do rito da Lei 10.259/2001 no processamento do feito. À Secretaria para efetuar as alterações cadastrais necessárias.

Após, voltem os autos conclusos.

Intime-se.
25/08/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 16:54

Decisão interlocutória
22/08/2025 17:43

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
31/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
30/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
30/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5022039-66.2025.4.02.5001 distribuido para 1ª Vara Federal Cível de Vitória na data de 28/07/2025.
29/07/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 18:46

Determinada a intimação
28/07/2025 16:45

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5076149-06.2025.4.02.5101

Ana Lucia Dias de Paula

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Marcella Fernandes Gomes Pereira Forte

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007589-09.2025.4.02.5102

Andrea Dias Guimaraes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Virginia Bruno Nunes Pimentel

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/07/2025 23:38

Exibir Processo

Processo nº 5076340-85.2024.4.02.5101

Ana Paula Darski Constantino

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003504-29.2025.4.02.5118

Luis Fernandes da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/07/2025 13:04

Exibir Processo

Processo nº 5006466-49.2025.4.02.5110

Rosemeri Viegas dos Santos de Souza

Gerente Executiva - Instituto Nacional D...

Advogado: Welton Soares Herculano

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo