21/08/2025 17:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
05/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
29/07/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
24/07/2025 15:50

Juntada de Petição
21/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
18/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
18/07/2025 00:00

Intimação

PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA Nº 5088356-71.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ROBERTO JEFFERSON MONTEIRO FRANCISCOADVOGADO(A): ANNE ALMEIDA NOBRE (OAB RJ247330)ADVOGADO(A): JOAO PEDRO COUTINHO BARRETO (OAB RJ210903) DESPACHO/DECISÃO Reative-se o feito.

Em atenção à decisão proferida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região no presente processo (processo 5088356-71.2024.4.02.5101/RJ, evento 20, DESPADEC1), procedo à reavaliação periódica da situação prisional de ROBERTO JEFFERSON MONTEIRO FRANCISCO, na forma do art. 316, parágrafo único, do CPP.

Nesse sentido, considerando que não houve qualquer alteração fática que justifique a revogação do decreto prisional, mantenho a prisão domiciliar de ROBERTO JEFFERSON MONTEIRO FRANCISCO, adotando como fundamento para decidir o acórdão prolatado pela Corte Regional no julgamento do HC nº 5002549-26.2025.4.02.0000/TRF2 (E57.3).

Intimem-se as partes.

Em seguida, suspenda-se o feito até a próxima reavaliação prisional.
17/07/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 15:03

Decisão interlocutória
17/07/2025 12:13

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 12:13

Processo Reativado por decisão judicial
30/04/2025 18:36

Baixa Definitiva
30/04/2025 14:21

Despacho
30/04/2025 09:58

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
29/04/2025 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
28/04/2025 18:44

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal (Turma) Número: 50025492620254020000/TRF2
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
11/04/2025 22:18

Juntada de Petição
09/04/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 17:58

Decisão interlocutória
09/04/2025 16:10

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 16:10

Processo Reativado por decisão judicial
09/04/2025 14:58

Juntada de peças digitalizadas
02/04/2025 16:44

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Habeas Corpus Criminal (Turma) Número: 50025492620254020000/TRF2
24/02/2025 20:58

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus Criminal (Turma) Número: 50025492620254020000/TRF2
07/01/2025 15:20

Baixa Definitiva
28/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
12/12/2024 12:29

Juntada de Petição
09/12/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 17:32

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50023907520224025113/TRF2
09/12/2024 17:30

Expedição de ofício
09/12/2024 17:19

Mantida a prisão preventiva
05/12/2024 18:09

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
05/12/2024 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
05/12/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
05/12/2024 16:39

Despacho
04/12/2024 17:08

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
04/12/2024 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
29/11/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 17:42

Despacho
29/11/2024 15:22

Juntada de Petição
29/11/2024 15:02

Juntada de Petição
22/11/2024 12:38

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 12:36

Processo Reativado por decisão judicial
21/11/2024 20:54

Recebidos os autos
21/11/2024 20:53

Juntada de Certidão
21/11/2024 20:42

Classe Processual alterada - DE: Petição Criminal (Turma) PARA: Cautelar Inominada Criminal (Turma)
21/11/2024 19:43

Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP
21/11/2024 19:32

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GAB01 para GAB25)
21/11/2024 19:32

Classe Processual alterada - DE: Liberdade Provisória com ou sem Fiança (Seção) PARA: Petição Criminal (Turma)
21/11/2024 19:26

Remetidos os Autos - SUB1SESP -> CODRA
21/11/2024 19:25

Expedição de ofício
21/11/2024 12:02

Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1SESP
21/11/2024 12:02

Declarada incompetência
16/11/2024 10:52

Remetidos os Autos - GAB01 -> GAB25
16/11/2024 10:52

Despacho
14/11/2024 17:03

Baixa Definitiva - Declinada Competência - p/ GAB01
14/11/2024 17:03

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
14/11/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
14/11/2024 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/11/2024 16:24

Juntada de Certidão
13/11/2024 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
13/11/2024 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/11/2024 17:46

Expedição de ofício
13/11/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 17:33

Declarada incompetência
12/11/2024 08:46

Juntada de Petição
11/11/2024 14:44

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/10/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
30/10/2024 16:32

Despacho
30/10/2024 12:07

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 20:09

Distribuído por dependência - Número: 50023907520224025113/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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