09/09/2025 13:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
02/09/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
07/08/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 17:09

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
23/07/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
15/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
14/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014212-92.2025.4.02.5101/RJAUTOR: RAQUEL FIGUEIREDO DANTASADVOGADO(A): JULIANA MACEDO DE PAIVA (OAB RJ253137)ADVOGADO(A): ISADORA FERNANDES FELIX CONFESSOR (OAB RJ253409)ADVOGADO(A): ALINE BRANDAO FERREIRA (OAB RJ205959)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil e IMPROCEDENTE O PEDIDO. Não há condenação em despesas processuais, nem em honorários advocatícios, ante o disposto no artigo 55, caput, primeira parte, da Lei 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei 10.259/2001.

Intimem-se as partes.

Tendo em vista o disposto no artigo 1.010, § 3º, do CPC/2015, que transferiu o juízo de admissibilidade exclusivamente para a segunda instância, caso haja interposição tempestiva de recurso, intime-se a parte recorrida para, querendo, oferecer contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 42, § 2º, da Lei 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei 10.259/2001.

Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Setor de Autuação e Distribuição de Recursos às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro.

Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se, registre-se e intimem-se as partes.
11/07/2025 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 19:58

Julgado improcedente o pedido
17/06/2025 18:01

Conclusos para julgamento
22/05/2025 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
29/04/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 18:54

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 15:22

Juntada de Petição
28/04/2025 15:17

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO31F)
28/04/2025 15:17

Juntada de Certidão
28/04/2025 13:13

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/04/2025 17:36

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 11
13/04/2025 13:28

Juntada de Petição
12/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
14/03/2025 09:37

Juntada de Petição
08/03/2025 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14
27/02/2025 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/02/2025 13:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/02/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
25/02/2025 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/02/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 14:48

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RAQUEL FIGUEIREDO DANTAS <br/> Data: 14/03/2025 às 14:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: CLAUDIA MARI
24/02/2025 12:43

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO31F para CEPERJB-RJ)
21/02/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/02/2025 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/02/2025 14:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/02/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 14:03

Determinada a citação
20/02/2025 15:10

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 11:09

Juntada de Petição
14/02/2025 11:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/02/2025 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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