02/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
29/07/2025 18:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
25/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
23/07/2025 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
23/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
22/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004353-26.2024.4.02.5121/RJ AUTOR: MARIA LUCIA PEREIRA DE FARIASADVOGADO(A): SINVAL ANDRADE DELFINO DOS SANTOS (OAB RJ186656)RÉU: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBECADVOGADO(A): DANIEL GERBER (OAB RS039879) DESPACHO/DECISÃO Por força de decisão proferida pelo Egrégio Supremo Tribunal Federal, em 02/07/2025, nos autos da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 1236/DF, que determinou a suspensão da tramitação de todas as ações que versem sobre a matéria discutida nesta demanda, qual seja, "controvérsias pertinentes aos requisitos, fundamentos e extensão da responsabilidade da União e do INSS pelos descontos associativos indevidos realizados por atos fraudulentos de terceiros que tenham sido realizados entre março de 2020 e março de 2025", proceda a Secretaria ao sobrestamento do presente feito.
21/07/2025 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/07/2025 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/07/2025 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/07/2025 16:13

Determinada a intimação
16/07/2025 16:38

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 16:38

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
30/06/2025 19:33

Juntada de Petição
23/06/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2025 14:33

Convertido o Julgamento em Diligência
19/05/2025 16:26

Juntada de Petição
29/03/2025 13:05

Juntada de Petição - ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (SC053282 - MARCELO MIRANDA)
17/02/2025 15:19

Conclusos para julgamento
30/11/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
12/11/2024 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/11/2024 17:24

Determinada a intimação
11/11/2024 17:46

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
11/11/2024 17:46

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 15 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
11/11/2024 17:46

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 15:07

Juntada de Petição
25/10/2024 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
03/10/2024 17:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
25/09/2024 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
25/09/2024 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
23/09/2024 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 10:53

Determinada a citação
19/09/2024 12:05

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:46

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
01/07/2024 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/07/2024 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/06/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 12:04

Determinada a intimação
19/06/2024 16:04

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2024 09:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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