29/07/2025 18:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
25/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
23/07/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
23/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87
22/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041206-94.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: IRANILDA LYRA DA SILVAADVOGADO(A): RODRIGO CESAR BARBATO FABBRIS DA SILVA (OAB PR043009)RÉU: REDE IBERO-AMERICANA DE ASSOCIACOES DE IDOSOS DO BRASILADVOGADO(A): SIMONE ELISABETE RIBEIRO DA SILVA (OAB MG086692) DESPACHO/DECISÃO Por força de decisão proferida pelo Egrégio Supremo Tribunal Federal, em 02/07/2025, nos autos da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 1236/DF, que determinou a suspensão da tramitação de todas as ações que versem sobre a matéria discutida nesta demanda, qual seja, "controvérsias pertinentes aos requisitos, fundamentos e extensão da responsabilidade da União e do INSS pelos descontos associativos indevidos realizados por atos fraudulentos de terceiros que tenham sido realizados entre março de 2020 e março de 2025", proceda a Secretaria ao sobrestamento do presente feito.
21/07/2025 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/07/2025 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/07/2025 16:13

Despacho
10/07/2025 12:50

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 17:31

Juntado(a)
08/07/2025 17:26

Juntada de Certidão
27/06/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
25/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
24/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
23/06/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 17:09

Determinada a intimação
18/06/2025 18:33

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
03/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
02/06/2025 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
27/05/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 70
26/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 70
23/05/2025 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/05/2025 17:06

Determinada a intimação
23/05/2025 13:16

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 64
12/05/2025 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
12/05/2025 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
07/05/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 10:57

Determinada a intimação
30/04/2025 14:06

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 10:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJRIO41
30/04/2025 10:37

Transitado em Julgado
30/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
29/04/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
15/04/2025 08:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
30/03/2025 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
19/03/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/03/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/03/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/03/2025 10:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/03/2025 16:51

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
18/03/2025 16:40

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
14/02/2025 14:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
14/02/2025 14:56

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
07/02/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
07/02/2025 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
05/02/2025 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/02/2025 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/02/2025 09:27

Determinada a intimação
05/02/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
04/02/2025 17:53

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
27/01/2025 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
07/01/2025 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/01/2025 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/01/2025 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/01/2025 09:54

Julgado improcedente o pedido
25/10/2024 17:09

Conclusos para julgamento
10/10/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/09/2024 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 10:52

Determinada a intimação
20/09/2024 16:45

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
30/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
28/08/2024 23:02

Juntada de Petição
07/08/2024 17:48

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
29/07/2024 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16
18/07/2024 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15
08/07/2024 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
02/07/2024 17:10

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
02/07/2024 17:10

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
27/06/2024 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/06/2024 18:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
26/06/2024 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 11:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/06/2024 11:27

Determinada a citação
26/06/2024 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/06/2024 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/06/2024 12:44

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2024 12:43

Juntada de Certidão
18/06/2024 12:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE03F para RJRIOJE12F)
18/06/2024 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2024 10:46

Declarada incompetência
18/06/2024 09:33

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2024 08:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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