17/08/2025 18:36

Baixa Definitiva
17/08/2025 18:36

Transitado em Julgado
16/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
14/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
06/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
31/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
30/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
29/07/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 16:42

Determinada a intimação
29/07/2025 14:18

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
25/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
24/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003066-03.2025.4.02.5118/RJAUTOR: MANOEL AUGUSTO DA SILVAADVOGADO(A): RUBENS PARR DE OLIVEIRA (OAB RJ217370)SENTENÇAAnte o exposto, indefiro a petição inicial com fulcro no artigo 330, IV, do NCPC, deixo resolver o mérito, na forma do artigo 485, inciso I, do NCPC.

Sem custas e honorários advocatícios (artigo 55 da Lei nº 9.099/1995).

Após trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se, registre-se e intime-se.
23/07/2025 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/07/2025 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/07/2025 13:32

Extinto o processo por ausência das condições da ação
14/07/2025 23:07

Conclusos para julgamento
10/06/2025 18:17

Juntada de Petição
09/06/2025 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
31/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
12/05/2025 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
12/05/2025 05:16

Juntada de Petição
09/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
29/04/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
29/04/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 13:23

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/04/2025 13:23

Não Concedida a tutela provisória
28/04/2025 18:38

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/04/2025 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/04/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 13:23

Determinada a intimação
04/04/2025 14:35

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 20:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/04/2025 20:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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