15/09/2025 11:00

Juntada de Petição
09/09/2025 14:47

Juntada de Petição
09/09/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
25/08/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
22/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003920-61.2024.4.02.5108/RJ AUTOR: JOSE ANGELO REISADVOGADO(A): LOIDE CANDIDA DE OLIVEIRA COSTA (OAB RJ161609)RÉU: BANCO BMG S.AADVOGADO(A): CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES (OAB MG071885) DESPACHO/DECISÃO Considerando as despesas relacionados no evento 16, defiro o pedido de gratuidade de justiça.

Procedo à análise do pedido de tutela antecipada: A concessão da tutela de urgência, nos termos do art. 300 do CPC, pressupõe que haja elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

Trata-se de medida de exceção, devendo ser utilizada criteriosamente, sobretudo antes da oitiva da parte contrária, já que impede o contraditório, um dos princípios fundamentais de nosso sistema processual, inclusive consagrado em nível constitucional.

Não vislumbro, nesta fase processual, probabilidade jurídica suficiente para o deferimento da tutela antecipada, mormente em face do pedido de realização de perícia.

Sem prejuízo, considerando a qualidade da cópia do contrato juntado no evento 36, intime-se o Banco BMG para se manifestar quanto à possibilidade de juntar aos autos original do referido processo, em 10 dias.

Assim, INDEFIRO O PEDIDO DA TUTELA DE URGÊNCIA.
21/08/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 14:31

Determinada a intimação
20/08/2025 21:46

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
21/07/2025 11:15

Juntada de Petição
15/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
14/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003920-61.2024.4.02.5108/RJ AUTOR: JOSE ANGELO REISADVOGADO(A): LOIDE CANDIDA DE OLIVEIRA COSTA (OAB RJ161609) DESPACHO/DECISÃO Na forma do art. 437, §1º do CPC, intime-se a parte autora para ciência e manifestação acerca dos documentos juntados no evento 30.

Prazo: 10 dias.

No retorno, à conclusão.
11/07/2025 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 20:06

Determinada a intimação
11/07/2025 16:00

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
09/07/2025 16:22

Juntada de Petição - BANCO BMG S.A (MG071885 - CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES)
18/06/2025 00:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 10:56

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 22
09/06/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
09/05/2025 16:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
07/05/2025 17:03

Despacho
07/05/2025 14:38

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 12:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
19/03/2025 18:29

Despacho
18/03/2025 18:26

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
26/01/2025 04:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
15/01/2025 13:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/12/2024 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
18/11/2024 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 20:50

Determinada a intimação
18/11/2024 13:38

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
22/08/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 14:56

Determinada a intimação
22/08/2024 14:01

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2024 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/07/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 13:25

Determinada a intimação
17/07/2024 22:11

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2024 08:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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