TRF2 - 5005578-78.2023.4.02.5101

29/07/2025 17:36

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2

18/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

29/06/2025 09:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

17/06/2025 21:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

11/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

23/05/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/05/2025 15:13

Ato ordinatório praticado

13/05/2025 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

29/04/2025 18:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

14/04/2025 22:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

31/03/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/03/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/03/2025 17:50

Julgado improcedente o pedido

31/03/2025 17:25

Conclusos para julgamento

31/03/2025 17:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

20/09/2023 18:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

18/09/2023 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

18/09/2023 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

18/09/2023 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2023 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2023 11:26

Decisão interlocutória

15/09/2023 17:37

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2023 22:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

10/08/2023 22:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

24/07/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/07/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/07/2023 13:11

Determinada a intimação

20/07/2023 12:56

Alterado o assunto processual - De: Cálculo com base na Regra Art.29 L 8213/91, mais favorável que a Regra Art.3º L9876/99 - Para: Revisão da Vida Toda (Tema 1102 de Repercussão Geral)

20/07/2023 12:49

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

17/03/2023 10:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

18/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 7

14/02/2023 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

14/02/2023 12:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

08/02/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

08/02/2023 13:11

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/02/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2023 13:10

Não Concedida a Medida Liminar

08/02/2023 11:38

Alterado o assunto processual - De: Art. 29, II, da Lei 8.213/1991 - Para: Cálculo com base na Regra Art.29 L 8213/91, mais favorável que a Regra Art.3º L9876/99

07/02/2023 20:11

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2023 18:06

Distribuído por sorteio