TRF2 - 5003862-30.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/08/2023 16:25
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
08/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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18/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
25/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62
-
16/06/2023 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
16/06/2023 14:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
15/06/2023 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/06/2023 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/06/2023 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/06/2023 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/06/2023 16:12
Recurso Especial sobrestado
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14/06/2023 16:12
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
07/06/2023 11:14
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
06/06/2023 14:46
Juntada de Certidão
-
06/06/2023 12:44
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
06/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
14/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
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04/05/2023 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/05/2023 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
01/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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24/03/2023 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
24/03/2023 18:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
23/03/2023 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
23/03/2023 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
22/03/2023 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2023 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2023 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2023 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2023 15:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
17/03/2023 15:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/03/2023 14:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
-
23/02/2023 18:57
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/01/2023 21:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Remessa Necessária Cível Nº 5003862-30.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS PARTE AUTORA: WEDISON HERZOG ALBANEZ (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A): IGOR PERINI GONÇALVES DA SILVA (OAB ES025549) REPRESENTANTE LEGAL DO PARTE AUTORA: MARIA APARECIDA HERZOG ALBANEZ (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) ADVOGADO(A): IGOR PERINI GONÇALVES DA SILVA (OAB ES025549) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/01/2023 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
-
19/01/2023 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/01/2023 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 85
-
11/01/2023 16:47
Juntado(a)
-
01/12/2022 16:49
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26
-
01/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
19/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
09/11/2022 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/11/2022 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
13/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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04/10/2022 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
04/10/2022 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
04/10/2022 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
04/10/2022 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
03/10/2022 06:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2022 06:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2022 06:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2022 06:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/10/2022 13:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
21/09/2022 17:07
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
12/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Remessa Necessária Cível Nº 5003862-30.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 196) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS PARTE AUTORA: WEDISON HERZOG ALBANEZ (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO: Igor Perini Gonçalves da Silva (OAB ES025549) PARTE AUTORA: MARIA APARECIDA HERZOG ALBANEZ (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) ADVOGADO: Igor Perini Gonçalves da Silva (OAB ES025549) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
26/08/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>
-
26/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Remessa Necessária Cível Nº 5003862-30.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 196) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS PARTE AUTORA: WEDISON HERZOG ALBANEZ (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO: Igor Perini Gonçalves da Silva (OAB ES025549) PARTE AUTORA: MARIA APARECIDA HERZOG ALBANEZ (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) ADVOGADO: Igor Perini Gonçalves da Silva (OAB ES025549) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
25/08/2022 16:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2022
-
25/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Remessa Necessária Cível Nº 5003862-30.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 196) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS PARTE AUTORA: WEDISON HERZOG ALBANEZ (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO: Igor Perini Gonçalves da Silva (OAB ES025549) PARTE AUTORA: MARIA APARECIDA HERZOG ALBANEZ (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) ADVOGADO: Igor Perini Gonçalves da Silva (OAB ES025549) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Remessa Necessária Cível Nº 5003862-30.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 196) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS PARTE AUTORA: WEDISON HERZOG ALBANEZ (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO: Igor Perini Gonçalves da Silva (OAB ES025549) PARTE AUTORA: MARIA APARECIDA HERZOG ALBANEZ (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) ADVOGADO: Igor Perini Gonçalves da Silva (OAB ES025549) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/08/2022 17:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 196
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19/08/2022 17:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/08/2022 19:43
Juntado(a)
-
16/05/2022 13:13
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB04 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
21/05/2021 15:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
21/05/2021 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
15/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
05/05/2021 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
05/05/2021 17:20
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
-
05/05/2021 17:20
Vista ao MP
-
05/05/2021 16:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2023
Ultima Atualização
14/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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