05/08/2025 13:50

Baixa Definitiva
05/08/2025 13:50

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025
05/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
30/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
15/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
14/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006561-22.2024.4.02.5108/RJAUTOR: ALEXANDRE MEDEIROS DE MOURAADVOGADO(A): MARCELO TAVARES DE ASSIS (OAB RJ255043)ADVOGADO(A): ESTELA OLIVEIRA DE SOUSA (OAB RJ203323)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01). Não houve pedido de gratuidade de justiça.

Na hipótese de tempestiva interposição de recurso, deverá ser dada vista à parte contrária pelo prazo legal para oferecimento de contrarrazões, remetendo-se posteriormente os autos a uma das Eg.

Turmas Recursais desta Seção Judiciária.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
11/07/2025 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 20:07

Julgado improcedente o pedido
09/04/2025 13:02

Conclusos para julgamento
09/04/2025 13:01

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
04/04/2025 16:56

Juntada de Petição
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/03/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 18:29

Determinada a intimação
19/03/2025 16:22

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/11/2024 09:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/11/2024 09:07

Determinada a citação
12/11/2024 18:29

Conclusos para decisão/despacho
03/11/2024 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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