05/09/2025 00:00

Intimação

5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual do dia 16/09/2025, com início à 0h e término em 23/09/2025 às 18h, a qual será pública, com acesso direto, em tempo real e disponível a qualquer pessoa, por meio do sistema e-Proc, ressalvadas as hipóteses de sigilo, com base no art. 149-A do Regimento Interno do TRF2 e na forma da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, que será submetida à análise do relator, nos termos do inciso II do art. 2º da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, faculta-se aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico através do sistema e-Proc, após a publicação da pauta e até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, mediante arquivo de áudio ou de áudio e vídeo compatível com o sistema eproc e no tempo regimental de até 15 (quinze) minutos, sob pena de ser desconsiderada.

As sustentações orais que preencham os requisitos ficarão disponíveis no sistema de votação dos membros do órgão colegiado desde o início da sessão de julgamento.

Os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, apresentar esclarecimentos de matéria de fato, que serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão, tudo nos termos do art. 9º e seus §§ da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.

Apelação Cível Nº 5004216-93.2023.4.02.5116/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: EDMEA RIBEIRO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO AMERICO LOPES FRANCO (OAB RJ137734) ADVOGADO(A): RAPHAEL DE MENDONCA TANUS MADEIRA (OAB RJ197402) APELADO: CAIXA SEGURADORA S/A (RÉU) PROCURADOR(A): FERNAO COSTA APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: TOO SEGUROS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO INTASQUI (OAB SP350953) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de setembro de 2025.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
31/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5022181-70.2025.4.02.5001 distribuido para 3º Juizado Especial de Vitória na data de 29/07/2025.
29/07/2025 17:15

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO03 -> TRF2
29/07/2025 17:10

Despacho
29/07/2025 14:04

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2025 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
15/07/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
01/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
30/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
27/06/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2025 12:39

Julgado procedente o pedido
28/04/2025 16:35

Conclusos para julgamento
02/04/2025 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
02/04/2025 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
01/04/2025 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
01/04/2025 21:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
31/03/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 12:01

Determinada a intimação
28/03/2025 15:38

Conclusos para decisão/despacho
23/03/2025 14:14

Juntada de Petição
02/02/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
18/12/2024 18:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
18/12/2024 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
04/12/2024 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
04/12/2024 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
02/12/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 15:41

Decisão interlocutória
29/11/2024 18:21

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 18:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/11/2024 12:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
28/11/2024 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
28/11/2024 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
27/11/2024 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
27/11/2024 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/11/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 14:08

Determinada a intimação
27/11/2024 12:11

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
26/11/2024 18:08

Juntada de Petição
20/11/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
24/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
14/10/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 16:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/10/2024 16:34

Decisão interlocutória
14/10/2024 12:43

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2024 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
27/09/2024 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
25/09/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2024 14:49

Determinada a intimação
24/09/2024 16:41

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 10:57

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO14S para RJSGO03F)
23/09/2024 18:48

Declarada incompetência
23/09/2024 17:26

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024 17:24

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
23/09/2024 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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