13/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
29/07/2025 21:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
25/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 115
24/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 115
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008498-45.2021.4.02.5117/RJRELATOR: LAURA MAGALHAES DE AZEREDO SANTOSREQUERENTE: MARIA DAS GRACAS LIMA GUIMARAESADVOGADO(A): LILIANE MENEZES CUNTA GONCALVES (OAB RJ154299)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 114 - 23/07/2025 - Juntado(a)
23/07/2025 14:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 115
23/07/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/07/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/07/2025 13:35

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-62
18/07/2025 11:17

Remetidos os Autos - RJSGOSECONT -> RJSGO04
16/06/2025 21:08

Juntada de Petição
23/05/2025 14:26

Remetidos os Autos - RJSGO04 -> RJSGOSECONT
13/05/2025 15:51

Despacho
09/05/2025 20:20

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
27/03/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105
14/03/2025 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/03/2025 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/03/2025 10:32

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-62
30/01/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
29/01/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 99
17/12/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 16:01

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 89
10/12/2024 05:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
03/12/2024 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
03/12/2024 10:00

Juntada de Petição
29/11/2024 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
27/11/2024 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
26/11/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 11:57

Despacho
25/11/2024 15:57

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
06/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
16/10/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/10/2024 11:13

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 79
16/10/2024 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
15/10/2024 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2024 11:33

Despacho
15/10/2024 11:21

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 11:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/10/2024 09:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G01 -> RJSGO04
15/10/2024 09:19

Transitado em Julgado - Data: 15/10/2024
15/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
10/10/2024 21:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 14:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 67
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68
04/09/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
04/09/2024 11:06

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
23/08/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
05/08/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/08/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 16:08

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2024 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
10/07/2024 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
10/07/2024 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
09/07/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/07/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/07/2024 13:16

Não conhecido o recurso
04/07/2024 15:16

Juntada de peças digitalizadas
17/05/2023 17:27

Conclusos para decisão/despacho
12/01/2023 15:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G01
07/12/2022 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
07/12/2022 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
02/12/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
01/12/2022 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/12/2022 18:49

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
01/12/2022 18:49

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Para: Aposentadoria por Idade - Urbana (art. 48/51)
01/12/2022 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
15/11/2022 18:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
03/11/2022 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2022 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2022 16:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/11/2022 15:54

Conclusos para julgamento
28/10/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
13/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
07/10/2022 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
07/10/2022 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
03/10/2022 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2022 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2022 18:34

Embargos de Declaração Acolhidos
28/09/2022 14:41

Conclusos para julgamento
28/09/2022 14:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Conclusos para decisão/despacho - 27/09/2022 11:41:01)
20/09/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
12/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/09/2022 13:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/09/2022 13:06

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
08/09/2022 13:06

Transitado em Julgado - Data: 06/09/2022
06/09/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
05/09/2022 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
02/09/2022 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2022 13:35

Juntada de Petição
20/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
10/08/2022 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/08/2022 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/08/2022 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/08/2022 17:47

Julgado procedente em parte o pedido
18/05/2022 15:59

Conclusos para julgamento
18/03/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
09/02/2022 08:53

Juntada de Petição
30/01/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/01/2022 23:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/09/2021 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/09/2021 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/09/2021 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2021 16:34

Não Concedida a tutela provisória
23/09/2021 18:16

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2021 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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