TRF2 - 5039008-94.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/10/2024 17:09
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5039008942018402510120241001170928
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01/10/2024 15:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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01/10/2024 15:31
Recurso Especial Admitido
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01/10/2024 13:36
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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30/09/2024 13:23
Juntada de certidão
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27/09/2024 19:58
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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27/09/2024 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
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17/09/2024 09:03
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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06/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
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27/08/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
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22/08/2024 13:33
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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22/08/2024 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
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20/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
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05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 109
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29/07/2024 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
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29/07/2024 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
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26/07/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/07/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/07/2024 18:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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23/07/2024 18:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/07/2024 18:34
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
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22/07/2024 15:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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08/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
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28/06/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/06/2024 19:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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25/06/2024 15:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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19/06/2024 15:05
Juntada de Petição
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19/06/2024 12:03
Juntada de certidão
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19/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>
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18/06/2024 13:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2024
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18/06/2024 13:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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18/06/2024 13:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 65
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14/06/2024 15:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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13/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
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12/06/2024 13:37
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
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12/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
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11/06/2024 18:50
Juntada de Petição
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04/06/2024 20:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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04/06/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/06/2024 12:04
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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28/05/2024 19:37
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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24/05/2024 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
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20/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 79
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14/05/2024 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
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14/05/2024 18:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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10/05/2024 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/05/2024 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/05/2024 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/05/2024 08:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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02/05/2024 17:48
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
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01/05/2024 16:52
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
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30/04/2024 13:46
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
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26/04/2024 16:24
Juntada de Petição
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17/04/2024 15:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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12/04/2024 18:13
Juntada de Petição
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12/04/2024 11:51
Juntada de certidão
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12/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2024<br>Data da sessão: <b>30/04/2024 13:00</b>
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12/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2024<br>Data da sessão: <b>30/04/2024 13:00</b>
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09/04/2024 17:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/04/2024
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09/04/2024 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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09/04/2024 17:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 2
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26/03/2024 14:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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25/03/2024 12:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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10/10/2023 17:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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17/11/2022 16:13
Retirado de pauta
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13/10/2022 17:50
Juntada de Petição
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13/10/2022 11:00
Juntada de Petição
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11/10/2022 08:28
Juntada de certidão
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11/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2022<br>Data da sessão: <b>17/11/2022 13:00:00</b>
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11/10/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, Portaria nº TRF2-POR-2018-00012, de 21 de junho de 2018 e Despacho nº TRF2-Des-2018/27648, de 23 de agosto de 2018, todos deste Tribunal, na Pauta de Julgamentos Ordinária, do SISTEMA E-PROC, da 11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 17 de NOVEMBRO (quinta-feira) e 12h59min do dia 23 de novembro (quarta-feira) de 2022, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2-RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5039008-94.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) PROCURADOR: CHRISTIANO DE JESUS LOURES DE PAIVA PROCURADOR: JOAO BAPTISTA DA SILVA NETO PROCURADOR: RENATA CARDOSO DURAN BARBOZA PROCURADOR: RAFAEL DE AMORIM SIQUEIRA PROCURADOR: JOAO BAPTISTA DA SILVA NETO APELADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (AUTOR) PROCURADOR: DEBORAH DIAS GOLDMAN INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ TERRIGNO BARBEITAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
10/10/2022 15:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/10/2022
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10/10/2022 15:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
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10/10/2022 15:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>17/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 52
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27/09/2022 15:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
23/09/2022 15:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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21/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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02/09/2022 19:41
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB22 -> SUB8TESP
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02/09/2022 19:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/09/2022 19:21
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB22
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27/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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24/08/2022 21:27
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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23/08/2022 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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23/08/2022 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
17/08/2022 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
17/08/2022 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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16/08/2022 18:55
Remetidos os Autos - GAB22 -> SUB8TESP
-
16/08/2022 18:55
Indeferido o pedido
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22/07/2022 17:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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22/07/2022 16:16
Juntada de Petição
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21/07/2022 10:40
Juntada de Petição
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20/07/2022 15:14
Juntada de certidão
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20/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00:00</b>
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20/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00:00</b>
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20/07/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 16 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5039008-94.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 167) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) PROCURADOR: CHRISTIANO DE JESUS LOURES DE PAIVA PROCURADOR: JOAO BAPTISTA DA SILVA NETO PROCURADOR: RENATA CARDOSO DURAN BARBOZA PROCURADOR: RAFAEL DE AMORIM SIQUEIRA PROCURADOR: JOAO BAPTISTA DA SILVA NETO APELADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (AUTOR) PROCURADOR: DEBORAH DIAS GOLDMAN PROCURADOR: ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ TERRIGNO BARBEITAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
18/07/2022 21:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022
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18/07/2022 21:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/07/2022 21:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 167
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13/07/2022 18:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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20/04/2022 12:29
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB22
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20/04/2022 12:28
Juntada de certidão
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20/04/2022 12:26
Remetidos os Autos - GAB22 -> SUB8TESP
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19/04/2022 17:12
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB22
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08/04/2022 19:16
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
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08/04/2022 19:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/04/2022 16:52
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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18/03/2022 15:59
Juntada de certidão
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18/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2022<br>Data da sessão: <b>06/04/2022 13:00:00</b>
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18/03/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 06 de ABRIL de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.
Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
Apelação Cível Nº 5039008-94.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) PROCURADOR: CHRISTIANO DE JESUS LOURES DE PAIVA PROCURADOR: JOAO BAPTISTA DA SILVA NETO PROCURADOR: RENATA CARDOSO DURAN BARBOZA PROCURADOR: RAFAEL DE AMORIM SIQUEIRA PROCURADOR: JOAO BAPTISTA DA SILVA NETO APELADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (AUTOR) PROCURADOR: THIAGO GOMES MORANI PROCURADOR: ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA PROCURADOR: DEBORAH DIAS GOLDMAN INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ TERRIGNO BARBEITAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
17/03/2022 12:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
17/03/2022 12:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 5
-
14/03/2022 13:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
21/10/2021 10:46
Retirado de pauta
-
29/09/2021 18:28
Juntada de Petição
-
29/09/2021 17:49
Juntada de Petição
-
24/09/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2021<br>Data da sessão: <b>19/10/2021 13:00:00</b>
-
23/09/2021 15:21
Juntada de certidão
-
21/09/2021 23:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/09/2021 23:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 36
-
21/09/2021 13:58
Lavrada Certidão - Inspecionado
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18/09/2021 20:23
Juntada de certidão
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16/09/2021 14:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
09/01/2020 12:43
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23
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09/01/2020 12:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
01/01/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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19/12/2019 13:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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17/12/2019 19:06
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
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29/11/2019 14:00
Distribuído por prevenção - Número: 50025857820194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2024
Ultima Atualização
01/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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