TRF2 - 5095033-25.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/11/2023 09:26
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
-
23/11/2023 09:25
Transitado em Julgado - Data: 21/11/2023
-
23/11/2023 09:24
Juntada de Certidão
-
21/11/2023 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
14/11/2023 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
14/11/2023 06:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
14/11/2023 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
13/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
11/11/2023 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
10/11/2023 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
10/11/2023 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
03/11/2023 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/11/2023 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/11/2023 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/11/2023 12:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/11/2023 12:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
31/10/2023 17:27
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
31/10/2023 17:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
13/10/2023 11:02
Juntada de Certidão
-
13/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00:00</b>
-
13/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5095033-25.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: WAYNE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FELIPE SANTOS COSTA (OAB RJ156380) ADVOGADO(A): LEONARDO ALFRADIQUE MARTINS (OAB RJ098995) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/10/2023 12:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2023
-
03/10/2023 12:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/10/2023 12:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 2
-
02/10/2023 12:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
01/08/2023 14:34
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB11
-
01/08/2023 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
01/08/2023 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
24/07/2023 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/07/2023 19:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
24/07/2023 19:32
Determinada a intimação
-
15/05/2023 11:00
Juntada de Petição
-
24/03/2023 13:07
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
24/03/2023 13:05
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
-
21/03/2023 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
21/03/2023 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
16/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
15/03/2023 12:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
15/03/2023 12:35
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2023 20:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
14/03/2023 20:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
10/03/2023 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
10/03/2023 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
06/03/2023 04:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2023 04:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2023 04:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2023 07:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
04/03/2023 07:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/03/2023 14:47
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
02/03/2023 14:43
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
14/02/2023 12:55
Juntada de Certidão
-
14/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00:00</b>
-
14/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 01 de março de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5095033-25.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: WAYNE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FELIPE SANTOS COSTA (OAB RJ156380) ADVOGADO(A): LEONARDO ALFRADIQUE MARTINS (OAB RJ098995) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/02/2023 15:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023
-
06/02/2023 14:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/02/2023 14:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 9
-
03/02/2023 03:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
17/03/2022 11:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
17/03/2022 11:47
Retirado de pauta
-
17/03/2022 11:46
Lavrada Certidão
-
17/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2022<br>Data da sessão: <b>29/03/2022 13:00:00</b>
-
17/03/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE MARÇO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de abril de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5095033-25.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: WAYNE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: FELIPE SANTOS COSTA (OAB RJ156380) ADVOGADO: LEONARDO ALFRADIQUE MARTINS (OAB RJ098995) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/03/2022 19:21
Juntada de Petição
-
08/03/2022 13:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/03/2022 13:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 21
-
04/03/2022 16:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
13/12/2021 18:34
Juntada de Petição
-
16/11/2021 17:21
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
16/11/2021 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
16/11/2021 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
12/11/2021 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
12/11/2021 19:38
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2021 14:39
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
12/11/2021 12:48
Distribuído por prevenção - Número: 50126012320214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/11/2021
Ultima Atualização
01/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5009037-36.2021.4.02.0000
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Valdir Cerutti
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/06/2023 17:04
Processo nº 5001287-80.2021.4.02.0000
Renato Cordeiro de Carvalho
Conselho Regional de Contabilidade do Es...
Advogado: Defensoria Publica da Uniao
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 08/03/2023 15:00
Processo nº 5029952-37.2018.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Antonio Jose Soares
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/10/2018 13:19
Processo nº 5000230-95.2022.4.02.5107
Uniao - Fazenda Nacional
High Performance Comercio de Rodas LTDA
Advogado: Filemon Rose de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/03/2024 00:45
Processo nº 5005570-49.2019.4.02.5002
Leonardo Costa da Silva
Presidente da Ordem dos Advogados do Bra...
Advogado: Leonardo Costa da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/01/2022 15:52