TRF2 - 5005570-49.2019.4.02.5002
1ª instância - 1Ra Federal de Cachoeiro do Itapemirim
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/12/2022 11:33
Baixa Definitiva
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17/10/2022 09:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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05/10/2022 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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24/09/2022 08:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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23/09/2022 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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19/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66
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09/09/2022 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/09/2022 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/09/2022 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/09/2022 17:03
Determinada a intimação
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08/09/2022 12:57
Conclusos para decisão/despacho
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23/07/2022 14:00
Transitado em Julgado - Data: 27/06/2022
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27/06/2022 10:00
Recebidos os autos - TRF2 -> ESCAC01 Número: 50055704920194025002
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23/02/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 09/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 15/03/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5005570-49.2019.4.02.5002/ES (Aditamento: 215) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESPÍRITO SANTO (INTERESSADO) PROCURADOR: Heinrik Brettas Santos PROCURADOR: Priscila de Figueiredo Cavalieri PROCURADOR: ANDERSON FERREIRA FÉLIS APELADO: LEONARDO COSTA DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LEONARDO COSTA DA SILVA (OAB ES034232) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESPÍRITO SANTO - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
07/01/2022 15:52
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (ESCAC02S para ESCAC01F)
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08/03/2021 17:16
Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESCAC02 -> TRF2
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01/03/2021 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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01/03/2021 11:26
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55
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23/02/2021 12:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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09/12/2020 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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09/12/2020 15:35
Juntada de Petição
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24/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51
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13/11/2020 09:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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13/11/2020 09:42
Determinada a intimação
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30/09/2020 13:40
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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02/09/2020 15:11
Juntada de Petição
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01/09/2020 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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07/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45
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28/07/2020 19:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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28/07/2020 19:48
Despacho/Decisão - Determina Intimação
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28/07/2020 15:35
Juntada de Petição
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29/06/2020 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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25/06/2020 14:11
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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23/06/2020 02:25
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 5,32 em 18/06/2020 Número de referência: 691565
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16/06/2020 01:09
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25
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15/06/2020 20:02
Juntada de Petição
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04/06/2020 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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04/06/2020 12:42
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33
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02/06/2020 16:46
Juntada - Peças Digitalizadas
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02/06/2020 16:30
Expedição de ofício
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01/06/2020 14:06
Despacho/Decisão - Determina Intimação
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01/06/2020 14:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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01/06/2020 11:17
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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14/05/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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04/05/2020 19:24
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
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04/05/2020 19:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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04/05/2020 16:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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04/05/2020 16:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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04/05/2020 16:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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04/05/2020 16:00
Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
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26/03/2020 12:30
Autos com Juiz para Sentença
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25/03/2020 15:32
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
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25/03/2020 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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16/03/2020 17:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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07/02/2020 01:05
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
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28/01/2020 19:38
Juntada de Petição
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27/01/2020 17:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 27/01/2020 até 31/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2020/00037
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24/01/2020 01:04
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
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13/01/2020 16:07
Juntada - Peças Digitalizadas
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16/12/2019 18:19
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
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11/12/2019 13:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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11/12/2019 13:56
Juntada - Peças Digitalizadas
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10/12/2019 10:58
Expedição de ofício
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02/12/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
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22/11/2019 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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22/11/2019 17:16
Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
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13/11/2019 12:25
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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12/11/2019 23:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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12/11/2019 23:04
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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11/11/2019 15:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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11/11/2019 15:23
Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
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06/11/2019 15:43
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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01/11/2019 11:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/01/2022
Ultima Atualização
09/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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