28/08/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
20/08/2025 16:55

Juntada de Petição
15/08/2025 16:36

Juntada de Petição
28/07/2025 13:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
25/07/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 9
24/07/2025 15:06

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02995128946 - WAGNER TAPOROSKI MORELI)
21/07/2025 15:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
18/07/2025 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/07/2025 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5069049-97.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA JOSE MACHADO DE BARROSADVOGADO(A): ZAIRA LEONIDIO DO CARMO (OAB RJ137352)ADVOGADO(A): EZEQUIEL OLIVEIRA SILVA (OAB RJ079407) DESPACHO/DECISÃO I - Inicialmente: Defiro o pedido de gratuidade de justiça, tendo em vista a presença de elementos, nos autos, que demonstram que a parte autora não possui condições de pagar as custas do processo sem prejuízo de sua subsistência.

Anote-se.

Defiro o pedido de prioridade para a prática dos atos processuais em razão da idade.

II - Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a inicial, apresentando: c) cálculo do valor atribuído à causa, nos termos do art. 292 do CPC Não cumprido, voltem-me conclusos para extinção do feito sem análise de mérito.

III - Tendo em vista que a produção de prova do fato constitutivo de seu direito é ônus da parte (art. 373, inciso I, do CPC/2015), intime-se a parte autora a, no prazo de 15 dias, juntar aos autos toda a documentação necessária para o deslinde do feito, comprobatória de suas alegações, sob pena de julgamento do feito no estado em que se encontra.

IV - Atendida a determinação de emenda acima, cite-se a parte ré para, no prazo legal, contado em dias úteis, oferecer resposta e informar se existe a possibilidade de conciliação, bem como para, no mesmo prazo, fornecer a este Juízo toda a documentação de que disponha para o esclarecimento dos fatos trazidos à apreciação do Poder Judiciário (art. 11 da Lei nº 10.259 de 2001).

Suspenda-se o curso do processo até a apresentação da resposta ou decurso do prazo, o que ocorrer primeiro, tendo em vista que se trata de prazo superior a 30 dias corridos.

Em caso de juntada de documento pela parte ré, dê-se vista à parte autora pelo prazo de 05 (cinco) dias.

Após, venham conclusos para análise.
17/07/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 16:45

Determinada a intimação
17/07/2025 15:09

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 19:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5076040-89.2025.4.02.5101

Sergio Borges da Costa

Adjunto - Instituto Nacional do Seguro S...

Advogado: Auricelia Sandreia Sampaio Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003354-33.2024.4.02.5005

Darsonia Valerio de Melo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5012591-60.2025.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Mtslab Health Outsourcing LTDA

Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/02/2025 18:30

Exibir Processo

Processo nº 5075973-27.2025.4.02.5101

Gilvana Alves de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Elaine Moraes de Souza da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001584-65.2025.4.02.5006

Mikaele Falcao da Conceicao

Gerente - Instituto Nacional do Seguro S...

Advogado: Dayanne Moura Endlich

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo