09/09/2025 11:45

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2
09/09/2025 11:45

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 65 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
05/09/2025 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
28/08/2025 13:50

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60
28/08/2025 13:48

Juntada de Petição
15/08/2025 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 5,32 em 15/08/2025 Número de referência: 1369617
15/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61
14/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5023220-39.2024.4.02.5001/ES RÉU: IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAORÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH DESPACHO/DECISÃO Apelação interposta pelo Autor (evento 56).

Preparo comprovado (evento 56, anexo 2).

Intimem-se os Apelados para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentem as suas respostas, nos termos do art. 1.010, § 1º, do NCPC.

Decorrido o prazo legal e não ocorrendo as situações descritas no § 2º do art. 1.009 e no § 2º do art. 1.010, ambos do NCPC, encaminhem-se os autos ao TRF da 2ª Região, nos termos do § 3º deste dispositivo legal.
13/08/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/08/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/08/2025 12:59

Recebido o recurso de Apelação
13/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
12/08/2025 16:23

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
21/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53
18/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5023220-39.2024.4.02.5001/ESAUTOR: JOSE EUZEBIO PEREIRA ROLIMADVOGADO(A): CAIO TIRAPANI ADUM RESENDE (OAB MG134317)RÉU: IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAORÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERHSENTENÇAPelo exposto: 3.1) rejeito as preliminares de ilegitimidade ad causam arguídas pelos Réus; 3.2) defiro parcialmente o pedido da EBSERH para reconhecer a prerrogativa de fazenda pública relacionada ao regime de precatórios, exclusivamente. 3.3) quanto ao mérito, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão deduzida por JOSÉ EUZÉBIO PEREIRA ROLIM e, com fulcro no art. 487, I, do NCPC, RESOLVO O MÉRITO da demanda. Condeno o Autor ao pagamento das custas judiciais e de honorários advocatícios aos Réus, pro rata, que fixo em R$ 2.000,00 (dois mil reais), com fulcro no art. 85, § 8º, do NCPC3. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
17/07/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 17:08

Julgado improcedente o pedido
17/07/2025 16:33

Conclusos para julgamento
17/07/2025 16:23

Despacho
03/06/2025 11:10

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
08/05/2025 08:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
24/04/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 18:39

Determinada a intimação
18/02/2025 13:20

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
17/02/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
26/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
16/01/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 19:15

Determinada a intimação
10/01/2025 14:43

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
11/12/2024 09:05

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
27/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
07/11/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 19:31

Não Concedida a tutela provisória
03/10/2024 15:43

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2024 15:42

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 22 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
03/10/2024 15:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/10/2024 15:35

Juntada de Petição
27/08/2024 12:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
26/08/2024 18:54

Juntada de Petição
26/08/2024 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
16/08/2024 16:29

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 17 - de 'PROCURAÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
16/08/2024 16:23

Juntada de Petição - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH (MS016734 - FREDERICO NOVAES DE MOURA)
13/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
03/08/2024 10:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
26/07/2024 16:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
25/07/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 18:13

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 16:56

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
25/07/2024 16:09

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
25/07/2024 12:46

Determinada a intimação
24/07/2024 17:35

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2024 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/07/2024 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/07/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2024 15:33

Determinada a intimação
18/07/2024 15:11

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2024 15:10

Distribuído por dependência - Número: 50101201720244025001/ES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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