18/09/2025 10:50

Baixa Definitiva
18/09/2025 10:49

Transitado em Julgado
18/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
27/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
26/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5076399-39.2025.4.02.5101/RJAUTOR: DAVID DA SILVA NEVESADVOGADO(A): OSEAS DUARTE NEVES (OAB RJ063582)SENTENÇAAnte o exposto, com fundamento nos artigos 321 e 485, inciso I, do Código de Processo Civil, INDEFIRO a petição inicial e, por consequência, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Sem condenação em honorários advocatícios, tendo em vista a extinção prematura do feito e a ausência de citação da parte contrária.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe.
25/08/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 16:06

Indeferida a petição inicial
25/08/2025 14:52

Conclusos para julgamento
23/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
31/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
31/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5076399-39.2025.4.02.5101 distribuido para 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro na data de 29/07/2025.
30/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
29/07/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 12:38

Determinada a intimação
29/07/2025 12:13

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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