21/08/2025 18:27

Baixa Definitiva
21/08/2025 17:03

Transitado em Julgado - Data: 19/08/2025
19/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
04/08/2025 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
25/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
24/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
24/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5033882-33.2022.4.02.5001/ESEXECUTADO: FABIO FARIAS CUNHAADVOGADO(A): ANTONIO MARCOS CAMPO DALL ORTO (OAB ES020934)SENTENÇA Ante o exposto, nos termos do artigo 924, II, para fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil, EXTINGO a presente execução, já que o devedor satisfez a obrigação.

Sem honorários advocatícios. Custas processuais pela parte executada.

Dispenso a intimação da parte executada para efetuar o pagamento das custas, tendo vista que o valor inferior a R$ 1.000,00, não será inscrito como dívida ativa da União, nos termos do art. 1º, I, da Portaria do Ministério da Fazenda nº 075/2012.

NÃO há penhora a ser levantada.

Intimem-se Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.
23/07/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 13:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/07/2025 12:25

Conclusos para julgamento
14/07/2025 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
02/07/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
02/07/2025 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
02/07/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
23/06/2025 15:08

Expedição de ofício
09/06/2025 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
22/05/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/05/2025 16:52

Determinada a intimação
22/05/2025 14:14

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 17:52

Juntada de peças digitalizadas
20/05/2025 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
20/05/2025 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
16/05/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/05/2025 13:43

Decisão interlocutória
15/05/2025 15:29

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
12/05/2025 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
09/05/2025 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 08:38

Juntada de peças digitalizadas
07/05/2025 14:26

Juntada de Certidão
07/05/2025 13:40

Determinada a intimação
06/05/2025 15:18

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
30/04/2025 09:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
03/04/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
20/03/2024 14:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
06/03/2024 12:42

Despacho
05/03/2024 16:29

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2024 10:20

Juntada de Petição
28/02/2024 16:12

Juntada de Petição
26/02/2024 07:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
20/02/2024 10:09

Juntada de Petição - FABIO FARIAS CUNHA (ES020934 - ANTONIO MARCOS CAMPO DALL ORTO)
15/02/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 15:29

Juntada de Certidão
05/05/2023 19:27

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
24/01/2023 19:57

Determinada a citação
24/01/2023 17:25

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2023 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/12/2022 12:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
01/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/11/2022 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/11/2022 13:43

Determinada a intimação
21/11/2022 11:19

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2022 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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