19/09/2025 13:44

Juntada de Certidão - Pedido de Sustentação Oral - Aprovado
18/09/2025 18:03

Juntada de Petição
18/09/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
18/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
17/09/2025 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/09/2025 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22 - Ciência no Domicílio Eletrônico
16/09/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 21
15/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 21
15/09/2025 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível Nº 5040677-75.2024.4.02.5101/RJ PARTE RÉ: 43.***.***/0001-48 LTDA (IMPETRANTE)ADVOGADO(A): EDUARDO FREDERICO DE SOUZA WEYLL (OAB RJ173534) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de oposição ao julgamento virtual, que se iniciará em 16.09.2025, formulada por 43.***.***/0001-48 LTDA sob a alegação de que pretende realizar sustentação oral na sessão.

Conforme a Resolução TRF2 n.º 83, com vigência a partir de 28.08.25, os julgamentos eletrônicos são públicos e acompanháveis em tempo real por meio do sistema e-Proc. (art. 1º, §1º). É facultado aos advogados encaminhar sustentações orais em arquivo de áudio ou vídeo até dois dias úteis antes do início da sessão virtual (art. 9º, caput e §§), além da possibilidade de apresentação de esclarecimentos de fato em tempo real (§ 6º), como já ressaltado em certidão juntada aos autos.

Não obstante as disposições da Resolução TRF2 n.º 83/2025, que visam a conciliar o exercício do contraditório e da ampla defesa com a eficiência e racionalização da pauta, constata-se a impossibilidade de juntada tempestiva de vídeo para sustentação oral, o que poderia comprometer a plenitude de defesa.

Diante do exposto, determino adiamento do processo para a sessão virtual de 23 a 30/9/2025, de modo que haja tempo hábil à juntada aos autos de vídeo com sustentação oral.
14/09/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 12:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
12/09/2025 12:04

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual
12/09/2025 08:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
12/09/2025 08:20

Despacho
09/09/2025 11:55

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB32
09/09/2025 11:10

Juntada de Petição
04/09/2025 11:15

Juntada de Certidão
03/09/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/09/2025 Período da sessão: 16/09/2025 00:00 a 23/09/2025 18:00
02/09/2025 19:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/09/2025
02/09/2025 19:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
02/09/2025 19:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 16/09/2025 00:00 a 23/09/2025 18:00 Sequencial: 267
01/09/2025 16:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
20/08/2025 13:50

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
20/08/2025 13:49

Juntada de Certidão
20/08/2025 13:48

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Remessa Necessária Cível
19/08/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
19/08/2025 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
18/08/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
18/08/2025 12:22

Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP
18/08/2025 12:08

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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