TRF2 - 5079512-69.2023.4.02.5101

16/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 49

15/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 49

12/09/2025 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

12/09/2025 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

12/09/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2025 17:37

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

08/09/2025 14:57

Conclusos para decisão/despacho

07/09/2025 18:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

02/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

29/08/2025 18:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017

15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

13/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

05/08/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/08/2025 15:47

Ato ordinatório praticado

05/08/2025 04:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

01/08/2025 14:21

Juntada de Petição

28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

22/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 33

21/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 33

21/07/2025 00:00

Intimação

18/07/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/07/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/07/2025 15:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/03/2025 20:13

Conclusos para julgamento

15/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

17/02/2025 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

17/02/2025 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

14/02/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/02/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/02/2025 12:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/11/2024 17:30

Conclusos para julgamento

14/11/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

28/10/2024 16:01

Juntada de Petição

28/10/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

28/10/2024 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

18/10/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/10/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/10/2024 18:38

Julgado improcedente o pedido

18/10/2024 11:50

Conclusos para julgamento

18/10/2024 11:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/08/2024 17:14

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

12/01/2024 17:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

02/11/2023 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

02/11/2023 09:52

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

27/10/2023 18:22

Expedida/certificada a citação eletrônica

27/09/2023 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

30/08/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/08/2023 13:33

Não Concedida a tutela provisória

30/08/2023 12:54

Alterado o assunto processual

30/07/2023 10:37

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2023 12:23

Distribuído por sorteio