12/09/2025 15:53

Conclusos para julgamento
12/09/2025 09:48

Juntada de Petição
05/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
21/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
20/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023647-90.2025.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO FRANCISCO DE SOUZAAUTOR: RICARDO BERGAMIN BRANDAOADVOGADO(A): ALEXANDRE DA CRUZ SANTANA (OAB BA077126)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 37 - 04/08/2025 - CONTESTAÇÃO
19/08/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
19/08/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
04/08/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
31/07/2025 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
22/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
21/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023647-90.2025.4.02.5101/RJAUTOR: RICARDO BERGAMIN BRANDAOADVOGADO(A): ALEXANDRE DA CRUZ SANTANA (OAB BA077126)DESPACHO/DECISÃOAssim, intime-se o autor para recolher custas ou apresentar documentos que esclareçam sua situação financeira, a exemplo da última declaração de IRPF, prazo de 5 dias.

Ante o exposto, DEFIRO A LIMINAR REQUERIDA para determinar que o CREA/RJ expeça o registro provisório do autor, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data de intimação, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (um mil reais).

Intime-se e cite-se.
18/07/2025 15:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/07/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 15:52

Concedida a Medida Liminar
18/07/2025 15:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Convertido o Julgamento em Diligência - 18/07/2025 15:10:18)
18/07/2025 15:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 18/07/2025 15:13:09)
14/07/2025 16:03

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
19/05/2025 21:39

Juntada de Petição
08/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
28/04/2025 17:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/04/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
14/04/2025 22:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
02/04/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 15:00

Determinada a intimação
01/04/2025 12:23

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 11:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
30/03/2025 13:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 9
30/03/2025 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
30/03/2025 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/03/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 16:04

Decisão interlocutória
21/03/2025 10:32

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 20:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO27F para RJCAM01F)
20/03/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 19:07

Declarada incompetência
18/03/2025 13:07

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 10:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/03/2025 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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