TRF2 - 5003991-97.2023.4.02.5108

18/08/2025 14:21

Baixa Definitiva

18/08/2025 14:21

Transitado em Julgado - Data: 16/08/2025

16/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

31/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 24

30/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 24

30/07/2025 00:00

Intimação

29/07/2025 04:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/07/2025 04:43

Julgado improcedente o pedido

28/07/2025 21:54

Conclusos para julgamento

28/07/2025 21:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/02/2025 11:39

Juntada de Petição - (RJ153507)

18/01/2025 12:20

Juntada de Petição

16/08/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

04/08/2023 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/08/2023 11:49

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo

03/08/2023 18:31

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2023 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

16/07/2023 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

14/07/2023 06:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2023 06:00

Determinada a intimação

10/07/2023 19:17

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2023 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

22/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

12/06/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2023 15:30

Determinada a intimação

09/06/2023 11:27

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2023 17:06

Juntada de Petição

02/06/2023 11:50

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02F para RJJUS504J)

02/06/2023 11:50

Distribuído por sorteio