15/08/2025 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
14/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
13/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
13/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5080227-77.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JONATHAN GALENO MARTINSADVOGADO(A): JORGE ALBERTO DE CARVALHO (OAB RJ173694)ADVOGADO(A): ANA LÚCIA PERRONE (OAB RJ094869) ATO ORDINATÓRIO Dê-se ciência ao(às,s) beneficiário(a,s) acerca do envio da(s) RPV(s), bem como de que o depósito ocorrerá em até 60 (sessenta) dias, na Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil.

Este processo foi baixado. O interessado poderá acompanhar a situação da(s) RPV(s) pelo site do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, www.trf2.jus.br e, efetuado o depósito, dirigir-se a uma agência do banco depositário para o levantamento dos valores, munido de documento original e cópia de identidade, CPF e comprovante de residência.

PASSO-A-PASSO DA CONSULTA: digitar www.trf2.jus.br; escolher PRECATÓRIOS E RPV; escolher CONSULTA; escolher REQUISIÇÕES EXPEDIDAS A PARTIR DE 01/10/2018 (SISTEMA EPROC); escolher CONSULTA PÚBLICA DE PROCESSO; escolher uma das opções de pesquisa (O NÚMERO DA RPV NÃO É O MESMO DO DESTE PROCESSO- ESCOLHER NOME OU CPF SE NÃO SOUBER O NÚMERO - ele é gerado no momento em que o juiz envia).

Não haverá retenção do imposto de renda se o(a) beneficiário(a), no momento do saque, declarar ao banco a isenção ou não incidência tributária, nos termos do art. 34, § 5º da Resolução 822/2023, do Conselho da Justiça Federal Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, inciso XXVII, da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021).
12/08/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 16:13

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 16:12

Baixa Definitiva
09/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-70 processada no TRF2 com o no. 51627430520254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
09/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-70 processada no TRF2 com o no. 51627422020254029666/TRF (JORGE ALBERTO DE CARVALHO)
09/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-70 processada no TRF2 com o no. 51627422020254029666/TRF (JONATHAN GALENO MARTINS)
05/08/2025 15:13

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*46-70
05/08/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
28/07/2025 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
22/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
21/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5080227-77.2024.4.02.5101/RJRELATOR: FÁBIO CÉSAR DOS SANTOS OLIVEIRAREQUERENTE: JONATHAN GALENO MARTINSADVOGADO(A): JORGE ALBERTO DE CARVALHO (OAB RJ173694)ADVOGADO(A): ANA LÚCIA PERRONE (OAB RJ094869)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 65 - 18/07/2025 - Juntado(a)
18/07/2025 16:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
18/07/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/07/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/07/2025 15:55

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*46-70
18/07/2025 15:55

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 19:38

Juntada de Petição
27/06/2025 16:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 59 - Conclusos para decisão/despacho - 17/06/2025 12:42:43)
26/06/2025 14:29

Juntada de Petição
17/06/2025 12:44

Juntada de peças digitalizadas
17/06/2025 12:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 17/06/2025 12:38:53)
17/06/2025 12:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - Ato ordinatório praticado - 17/06/2025 12:38:51)
17/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
29/04/2025 20:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
27/04/2025 14:08

Juntada de Petição
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
16/04/2025 19:31

Juntada de Petição
13/04/2025 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
12/04/2025 01:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/04/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 14:56

Juntada de Petição
04/04/2025 15:45

Juntada de Petição
12/03/2025 21:20

Juntada de Petição
11/03/2025 17:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/03/2025 17:31

Transitado em Julgado - Data: 18/02/2025
26/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
17/02/2025 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
17/02/2025 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
14/02/2025 11:36

Juntada de Petição
14/02/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
14/02/2025 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
12/02/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
12/02/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/02/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/02/2025 17:16

Homologada a Transação
12/02/2025 14:27

Conclusos para julgamento
12/02/2025 14:17

Juntada de Petição
12/02/2025 01:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
02/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/11/2024 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
26/11/2024 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
22/11/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 11:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/11/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 11:37

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
22/11/2024 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
22/11/2024 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
22/11/2024 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
21/11/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
07/11/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 7
16/10/2024 22:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
16/10/2024 22:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/10/2024 22:52

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 16:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
10/10/2024 16:20

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JONATHAN GALENO MARTINS <br/> Data: 21/11/2024 às 08:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO LEVENHA
10/10/2024 16:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
10/10/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 16:16

Não Concedida a tutela provisória
10/10/2024 14:21

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 16:00

Juntada de peças digitalizadas
08/10/2024 22:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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