14/08/2025 15:03

Baixa Definitiva
14/08/2025 14:31

Despacho
13/08/2025 17:12

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025
31/07/2025 11:36

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
21/07/2025 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
21/07/2025 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
21/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
20/07/2025 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
20/07/2025 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
18/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
18/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5111723-27.2024.4.02.5101/RJIMPETRANTE: SOPHIA NUNES CARDOSOADVOGADO(A): PAULO MARCUS PEREIRA NUNES (OAB RJ094993)SENTENÇADISPOSITIVO CONCEDO A SEGURANÇA, para JULGAR PROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do art. 487, I, do CPC, para determinar à autoridade impetrada a retificação da frequência escolar da impetrante, nos termos das informações prestadas pela unidade escolar, bem como autorizar a liberação dos pagamentos referentes ao ano de 2024.

Custas ex lege.

Sem honorários (art. 25 da Lei nº 12.016/2009).

Registre-se.

Publique-se.

Intimem-se.
17/07/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 17:02

Concedida a Segurança
12/06/2025 11:51

Conclusos para julgamento
23/05/2025 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
09/05/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
05/05/2025 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/04/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 13:24

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
29/04/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
10/03/2025 13:33

Intimado em Secretaria
10/03/2025 13:31

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
18/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
14/02/2025 12:33

Juntado(a)
13/02/2025 13:07

Juntado(a)
13/02/2025 12:56

Juntado(a)
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/01/2025 12:13

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - EXCLUÍDA
16/01/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 10:53

Não Concedida a Medida Liminar
08/01/2025 13:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
08/01/2025 13:41

Conclusos para decisão/despacho
21/12/2024 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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