12/09/2025 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
09/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
30/08/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
21/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
20/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5098411-81.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MATHEUS BON SAMPAIOADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB RS102917) DESPACHO/DECISÃO No caso, determinou-se que a parte autora juntasse aos autos as cópias dos documentos que comprovam os valores pagos a título de salário-educação em relação aos empregados vinculados ao mesmo na qualidade de pessoa física, no exercício de atividades públicas notariais e registrais.

Em resposta, têm-se as cópias dos recolhimentos efetivados por GPS, efetivados anteriormente à implementação do Esocial e, posteriormente, têm-se as cópias dos DARF's (eventos 26 e 27).

Nada obstante, em análise aos referidos documentos e a planilha do evento 1 - CALC5, verifico que há divergência entre os valores recolhidos e os constantes na planilha que instrui a inicial.

Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, esclarecer quais os valores que entende recolhidos indevidamente a título de salário-educação, devendo, na oportunidade, se necessário, retificar a planilha do evento 1 - CALC5, bem como o valor da causa.

Cumprido, dê-se vista à União pelo prazo de 5 (cinco) dias. Após, retornem os autos conclusos.

Intime-se.
19/08/2025 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 19:46

Despacho
15/08/2025 11:47

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 11:15

Juntada de Petição
05/08/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
22/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
21/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5098411-81.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MATHEUS BON SAMPAIOADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB RS102917) DESPACHO/DECISÃO Defiro a dilação de prazo por 10 dias requerida pela parte autora.

Intime-se.

Com ou sem manifestação, volte-me concluso.
18/07/2025 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/07/2025 16:01

Despacho
18/07/2025 14:03

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/06/2025 10:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
25/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
24/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
23/06/2025 22:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 22:52

Decisão interlocutória
24/04/2025 14:11

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/02/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
06/02/2025 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
05/02/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/12/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 13:38

Determinada a intimação
03/12/2024 11:42

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 14:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/11/2024 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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