02/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
01/09/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
01/09/2025 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
01/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
01/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5086259-98.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: CATARINA DE FATIMA FERREIRA DE SOUZAADVOGADO(A): RENATO MENEZES LOURENCO (OAB RJ171585) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 05 (cinco) dias, do documento juntado pelo réu.
29/08/2025 18:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/08/2025 18:56

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
14/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
14/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5086259-98.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: CATARINA DE FATIMA FERREIRA DE SOUZAADVOGADO(A): RENATO MENEZES LOURENCO (OAB RJ171585) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019: "... Comprovado o cumprimento, intime-se a parte autora para ciência, bem como para que no prazo de 15 dias úteis, apresente o demonstrativo de cálculos referente às parcelas em atraso, nos termos do artigo 534, do NCPC.

Ressalto que a confecção da planilha de cálculos deverá observar as alterações realizadas nos artigos 7º, 8º e 9º e revogação do art. 75 da Resolução CJF n. 822/2023 do CJF (76ª Reunião do GTPrec - Nota Técnica n. 8/2024, id. 0589827), adicionando coluna para inserção dos dados referentes à taxa SELIC, separada da coluna dos juros moratórios.Nestes termos, 3 colunas: principal corrigido, juros de poupança constantes no cálculo até dezembro de 2021 e Taxa Selic a partir de dezembro de 2021 (Vigência da EC113/2021).Caso o montante ultrapasse o teto dos juizados, optando a parte exequente em receber por meio de RPV, deverá apresentar documento de renúncia ao valor excedente devidamente assinado, salvo se na procuração constar renúncia expressa ao valor excedente ao teto dos JEFs.A parte autora deverá no mesmo prazo, informar se há dedução de contrato de honorários para fins de cadastramento de RPV, sob pena de preclusão..."
13/08/2025 14:26

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/08/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
13/08/2025 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
13/08/2025 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
13/08/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 12:06

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
13/08/2025 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
04/08/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
04/08/2025 19:13

Determinada a intimação
01/08/2025 14:44

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 12:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
30/07/2025 12:38

Transitado em Julgado - Data: 30/07/2025
30/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
29/07/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
15/07/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
14/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5086259-98.2024.4.02.5101/RJAUTOR: CATARINA DE FATIMA FERREIRA DE SOUZAADVOGADO(A): RENATO MENEZES LOURENCO (OAB RJ171585)SENTENÇAAnte o exposto, julgo procedente o pedido veiculado na inicial e extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I do CPC/2015, para condenar o INSS a:
11/07/2025 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 18:15

Julgado procedente o pedido
17/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
16/05/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
15/05/2025 13:48

Conclusos para julgamento
14/05/2025 20:30

Juntado(a)
13/05/2025 20:25

Juntado(a)
13/05/2025 15:30

Expedição de Termo de Comparecimento
06/05/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
05/05/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 17:29

Juntada de Certidão
29/04/2025 22:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/04/2025 20:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
14/04/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 18:06

Determinada a intimação
08/04/2025 21:11

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 17:42

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências-Videoconferência- 13/14JEF - 13/05/2025 15:15
20/03/2025 13:38

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
04/02/2025 21:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/02/2025 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/02/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/11/2024 16:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/11/2024 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/11/2024 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/11/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 19:07

Determinada a citação
23/10/2024 16:09

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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