26/08/2025 15:47

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT07 -> TRF2
26/08/2025 15:45

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VICTORIA PRESTACAO DE SERVICOS DE INFORMATICA S.A. - EXCLUÍDA
26/08/2025 15:45

Alterada a parte - retificação - Situação da parte VB TECH TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA - NORMAL
20/08/2025 19:40

Despacho
20/08/2025 15:19

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VB TECH TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA - EXCLUÍDA
20/08/2025 15:19

Alterada a parte - retificação - Situação da parte VICTORIA PRESTACAO DE SERVICOS DE INFORMATICA S.A. - NORMAL
20/08/2025 15:17

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 15:16

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VICTORIA PRESTACAO DE SERVICOS DE INFORMATICA S.A. - EXCLUÍDA
08/08/2025 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
21/07/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
21/07/2025 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
21/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
18/07/2025 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
18/07/2025 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
18/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
18/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5009031-44.2024.4.02.5102/RJIMPETRANTE: VICTORIA PRESTACAO DE SERVICOS DE INFORMATICA S.A.ADVOGADO(A): SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES (OAB MG098732)ADVOGADO(A): TAREK JERMANI COELHO (OAB MG200803)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, DOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, complementado o dispositivo da sentença, para reconhecer o direito da Impetrante à compensação e à restituição tributária, observada, em todo caso, a prescrição quinquenal e a legislação pertinente, especialmente no tocante à necessidade de se aguardar o respectivo trânsito em julgado.

P.R.I.
17/07/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 17:08

Embargos de Declaração Acolhidos
10/06/2025 13:27

Conclusos para julgamento
12/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
10/04/2025 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/04/2025 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 08:26

Despacho
13/02/2025 14:24

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
03/02/2025 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
29/01/2025 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/01/2025 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/01/2025 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/01/2025 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
28/01/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/01/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/01/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/01/2025 15:38

Concedida a Segurança
09/01/2025 17:50

Conclusos para julgamento
14/10/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
14/10/2024 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/10/2024 22:45

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/09/2024 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
03/09/2024 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
02/09/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
02/09/2024 16:38

Não Concedida a Medida Liminar
30/08/2024 16:46

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2024 06:34

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 300,00 em 30/08/2024 Número de referência: 1220784
27/08/2024 15:54

Juntada de Petição
27/08/2024 13:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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