TRF2 - 5020047-61.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/08/2025 13:44
Baixa Definitiva
-
18/08/2025 13:44
Transitado em Julgado - Data: 12/08/2025
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06/08/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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15/07/2025 02:12
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
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14/07/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
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14/07/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5020047-61.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: SEBASTIAO CASTILHO DE SOUZAADVOGADO(A): MARCOS DA PAZ PERDIGAO (OAB RJ114103)SENTENÇA
III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil/2015.
Sem custas.
Sem condenação em honorários, na forma do art. 25 da lei 12.016/09.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Ciência ao MPF.
Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. -
11/07/2025 21:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/07/2025 21:59
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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17/06/2025 13:11
Conclusos para julgamento
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02/06/2025 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
02/06/2025 18:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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30/05/2025 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/05/2025 11:27
Juntada de Petição
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12/05/2025 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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05/05/2025 14:41
Juntada de Petição
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29/04/2025 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/04/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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04/04/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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20/03/2025 17:30
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
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17/03/2025 13:42
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
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17/03/2025 13:20
Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
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14/03/2025 21:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/03/2025 21:01
Determinada a intimação
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14/03/2025 10:53
Conclusos para decisão/despacho
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10/03/2025 13:01
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO31S para RJRIO05F)
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10/03/2025 13:00
Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Para: Fornecimento
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10/03/2025 11:43
Declarada incompetência
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07/03/2025 16:04
Conclusos para decisão/despacho
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06/03/2025 09:48
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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06/03/2025 09:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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