18/08/2025 13:36

Baixa Definitiva
18/08/2025 13:36

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025
05/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
30/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
15/07/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
14/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5089449-69.2024.4.02.5101/RJAUTOR: RENATA MATTOSO GAVINHOADVOGADO(A): JULIANNA NASCIMENTO FERNANDES (OAB RJ189036)SENTENÇAAnte o exposto, PRONUNCIO, DE OFÍCIO, A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO AUTORAL e resolvo o mérito, na forma do artigo 487, II, do Código de Processo Civil.

Sem condenação ao pagamento de honorários de advogado, em virtude do disposto nos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/1995.

Ficam as partes cientes do prazo de 10 (dez) dias para interposição de recurso.

Interposto recurso tempestivo, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Transitada em julgado e mantida na íntegra esta sentença, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos.

P.

I.
11/07/2025 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 22:01

Julgado improcedente o pedido
18/06/2025 14:42

Conclusos para julgamento
07/06/2025 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
07/06/2025 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/06/2025 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
07/06/2025 18:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/05/2025 12:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/05/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 12:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/05/2025 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/04/2025 21:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 13:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
26/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/04/2025 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 20:48

Determinada a intimação
15/04/2025 15:21

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 17:15

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO05S)
12/12/2024 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/12/2024 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/12/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 16:27

Despacho
03/12/2024 17:43

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 14:48

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO05S para CEJUSCRIOA)
01/11/2024 07:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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