15/09/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
15/09/2025 15:47

Despacho
11/09/2025 19:16

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
24/06/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
24/06/2025 15:22

Despacho
24/06/2025 14:47

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
17/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
03/06/2025 16:46

Juntada de Petição
27/05/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
27/05/2025 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
27/05/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
27/05/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
26/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
26/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004977-17.2024.4.02.5108/RJ AUTOR: A G VEIGA BAR E SORVETERIAADVOGADO(A): ANA CAROLINA FARIA BRITO (OAB RJ232277) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção, no período de 19 a 23/05/2025, nos termos do que dispõem os Arts. 52 e 54 da Consolidação de Normas, e a Portaria nº TRF2-PTC-2024/00194, ambas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, bem como o § 4º, do Art. 19, da Resolução nº 496/2006 do Conselho da Justiça Federal, e o Edital SJRJ Nº 32/2025, de 08/04/2025.

Defiro a realização de prova pericial conforme requerido pela parte Autora.

Nomeio como perito do Juízo o contador EDSON ALBUQUERQUE DOS SANTOS, com demais dados conhecidos da Secretaria deste Juízo, o qual deverá ser intimado para ciência de sua nomeação.

Tendo em vista que a parte Autora/Ré é beneficiária da Gratuidade de Justiça, e ante a complexidade do exame e a especialização do perito, arbitro os honorários periciais em R$ 800,00 (oitocentos reais), nos termos do artigo 28, parágrafo único, da Resolução nº 305, de 07 de outubro de 2014, do CJF. As partes, caso queiram, deverão apresentar seus quesitos pertinentes e indicar assistentes, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 465, § 1º, do CPC).

A seguir, intime-se o perito, para a realização da perícia e apresentação do laudo, no prazo de 30 (trinta) dias.

Juntado o laudo, intimem-se as partes para ciência e manifestação, pelo prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 477, § 1º, do CPC e solicite-se o pagamento dos honorários.

Havendo impugnação, intime-se o perito para prestar os devidos esclarecimentos no prazo de 5 (cinco) dias, intimando-se em seguida novamente as partes pelo prazo de 15 dias. Após, voltem conclusos.
22/05/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
22/05/2025 05:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
21/05/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 11:15

Despacho
20/05/2025 19:43

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/03/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
21/02/2025 13:27

Juntada de Petição
12/02/2025 16:54

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)
11/02/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
31/01/2025 12:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/01/2025 19:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/01/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 19:13

Não Concedida a tutela provisória
24/01/2025 17:36

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2025 12:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
16/01/2025 12:01

Declarada incompetência
11/12/2024 16:56

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/10/2024 21:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/09/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 12:47

Determinada a intimação
10/09/2024 15:29

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 18:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
22/08/2024 20:24

Despacho
22/08/2024 16:02

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2024 13:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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