TRF2 - 5107688-58.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 49
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15/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 49
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12/09/2025 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/09/2025 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/09/2025 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/09/2025 14:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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10/09/2025 14:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/09/2025 17:55
Sentença confirmada - por unanimidade
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02/09/2025 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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01/09/2025 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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01/09/2025 15:19
Juntada de Petição
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31/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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27/08/2025 19:31
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
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27/08/2025 15:08
Juntada de Petição
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27/08/2025 14:21
Juntada de Petição
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25/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
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22/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
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21/08/2025 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/08/2025 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/08/2025 11:14
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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19/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2025<br>Data da sessão: <b>09/09/2025 13:00</b>
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18/08/2025 16:05
Juntada de Certidão
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18/08/2025 16:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2025
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18/08/2025 15:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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18/08/2025 15:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/09/2025 13:00</b><br>Sequencial: 10
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15/08/2025 15:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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11/08/2025 20:16
Juntada de Petição
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30/07/2025 13:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
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30/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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29/07/2025 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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28/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
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25/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
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24/07/2025 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/07/2025 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/07/2025 11:54
Retirado de pauta
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24/07/2025 10:56
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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22/07/2025 19:30
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
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22/07/2025 18:59
Juntada de Petição
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18/07/2025 16:56
Juntada de Certidão
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18/07/2025 16:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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18/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2025<br>Período da sessão: <b>04/08/2025 13:00 a 08/08/2025 13:00</b>
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18/07/2025 00:00
Intimação
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 4 de agosto de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5107688-58.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: DANIELI REGINA DE GOES EVANGELISTA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CAIO DE SOUZA GALVAO (OAB DF041020) ADVOGADO(A): MADSON DOUGLAS XAVIER DA SILVA (OAB PB023060) APELADO: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. - NAV BRASIL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ONDINA LEITE DA CUNHA PROCURADOR(A): DIOGO ALVES VERRI GARCIA DE SOUZA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2025.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
17/07/2025 17:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2025
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17/07/2025 17:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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17/07/2025 17:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/08/2025 13:00 a 08/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 17
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09/05/2025 13:53
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB16
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09/05/2025 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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09/05/2025 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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06/05/2025 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/05/2025 12:19
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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05/05/2025 18:07
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PRESIDENTE - NAV BRASIL SERVICOS DE NAVEGACAO AEREA S.A. - NAV BRASIL - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
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30/04/2025 18:43
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2025
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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