12/08/2025 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
11/08/2025 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
28/07/2025 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
28/07/2025 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
25/07/2025 18:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/07/2025 18:10

Transitado em Julgado - Data: 24/07/2025
25/07/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
24/07/2025 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
22/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
21/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
21/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000784-95.2025.4.02.5116/RJAUTOR: CARIAN FIGUEIREDO PIMENTA DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): KEROLEN SIMONE ANDRADE DE JESUS (OAB RS109042)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: RAFAELA APARECIDA FIGUEIREDO MACHADO (Pais)ADVOGADO(A): KEROLEN SIMONE ANDRADE DE JESUS (OAB RS109042)SENTENÇAApós proposição de acordo pelo INSS e tendo a autora concordado (Eventos 46 e 53), HOMOLOGO o acordo celebrado, julgando extinto o feito com o julgamento do mérito (artigo 485, III, do CPC).

Intime-se a AADJ/CEAB para cumprimento da obrigação de fazer acordada em até 20 dias.

Após, expeça-se RPV conforme a proposta apresentada pela Procuradoria do INSS.
18/07/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 57
18/07/2025 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
18/07/2025 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
18/07/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
18/07/2025 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/07/2025 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/07/2025 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/07/2025 16:08

Homologada a Transação
18/07/2025 16:07

Conclusos para julgamento
18/07/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 49
18/07/2025 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
18/07/2025 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
18/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
17/07/2025 22:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 22:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 22:47

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
15/07/2025 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
15/07/2025 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/07/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 16:28

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-MC para RJMAC01F)
02/07/2025 15:35

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
02/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
01/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
30/06/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 32
30/06/2025 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
30/06/2025 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
30/06/2025 13:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
30/06/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 08:49

Juntada de Petição
06/05/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
29/04/2025 20:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
15/04/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 22
15/04/2025 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
15/04/2025 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/04/2025 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 19:47

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CARIAN FIGUEIREDO PIMENTA DA SILVA <br/> Data: 11/06/2025 às 14:00. <br/> Local: Consultório Dr. Cola - Macaé - Rua Mar del Plata, nº 111 - Centro Médico Cavaleiros - Cavaleiros, Macaé <br/> Pe
14/04/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
14/04/2025 16:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/04/2025 16:36

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJMAC01F para CEPERJA-MC)
10/04/2025 14:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/04/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 12
08/04/2025 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/04/2025 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/04/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 15:21

Determinada a intimação
07/04/2025 13:50

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 10:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
07/03/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 16:58

Não Concedida a tutela provisória
07/03/2025 16:12

Juntada de Certidão
07/03/2025 16:03

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2025 09:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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