TRF2 - 5001893-92.2025.4.02.5004
1ª instância - Vara Federal de Linhares
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 20:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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14/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
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13/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
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13/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001893-92.2025.4.02.5004/ES AUTOR: PABLO SPINASSE SCARPATHADVOGADO(A): JULIENE DE PAIVA FREITAS (OAB MG145666) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, a parte autora fica intimada a, querendo, manifestar-se sobre o(s) documento(s) inserto(s) no bojo da contestação ou que a acompanha(m), na forma do §1º do artigo 437 do Código de Processo Civil – CPC/2015.
Prazo: 15 (quinze) dias.
Findo o prazo acima, conclusos. -
12/08/2025 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/08/2025 19:35
Ato ordinatório praticado
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15/07/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
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14/07/2025 13:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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14/07/2025 13:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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14/07/2025 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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14/07/2025 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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14/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
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14/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001893-92.2025.4.02.5004/ES AUTOR: PABLO SPINASSE SCARPATHADVOGADO(A): JULIENE DE PAIVA FREITAS (OAB MG145666) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por PABLO SPINASSE SCARPATH em face de UNIÃO - FAZENDA NACIONAL.
I) À vista da alegação de hipossuficiência, presumidamente verdadeira, concedo a Gratuidade de Justiça (Código de Processo Civil - CPC, arts. 98/99).
II) Indefiro o pedido de tutela antecipada de urgência, eis que inexistente, na hipótese, o perigo da demora (CPC, art. 300). III) Cite-se o réu para manifestar-se sobre a possibilidade de conciliação e/ou apresentar contestação, no prazo de 30 (trinta) dias, e, conforme o art. 11 da Lei n. 10.259/2001, fornecer toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da lide.
IV) Após, venham os autos conclusos para Sentença, não havendo necessidade de produção de provas (CPC, art. 355, inciso I). V) Intimem-se. -
11/07/2025 22:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/07/2025 22:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/07/2025 22:20
Determinada a intimação
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11/07/2025 16:44
Conclusos para decisão/despacho
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31/05/2025 18:55
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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31/05/2025 18:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/05/2025
Ultima Atualização
13/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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