17/09/2025 16:59

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5040530-15.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 8
17/09/2025 16:57

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50405301520254025101/RJ
22/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 190
06/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186
31/07/2025 17:45

Juntada de Petição
30/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 190
29/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 190
28/07/2025 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 09:50

Juntada de peças digitalizadas
15/07/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 186
14/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 186
14/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004403-80.2022.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ajuizou a ação de execução em face de VZ BRASIL LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA, representada por Brian Cullen de Sampaio Vianna (evento 1, CONTR6, fl. 1) e de BRIAN CULLEN DE SAMPAIO VIANNA - ESPÓLIO - na qualidade de sucessor desse falecido avalista (evento 1, CONTR6 , fl. 3), representado por Olga Maria Rebello de Sampaio Vianna (evento 14, PET1) - para pagamento do valor de R$ 90.531,90, atualizados até junho de 2022 (evento 1, INIC1), com fundamento na cédula de crédito bancário emitida como garantia do contrato de mútuo nº 0.000.000.001.058.946 firmado pelas partes em 13.10.2020 (evento 1, CONTR6 ). Decisão em que o Juízo reconheceu que a Cláusula Décima Primeira do contrato social estabelece que, no caso de falecimento do único sócio - o primeiro executado, a empresa continuará suas atividades com os herdeiros, sucessores (evento 1, CONTRSOCIAL9); e que o Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (evento 14, OUT4) corrobora que a sociedade empresária encontra-se ativa (evento 17, DESPADEC1 ).

Certidão de citação de BRIAN CULLEN DE SAMPAIO VIANNA - ESPÓLIO, na pessoa de sua viúva Olga Maria Rebello de Sampaio Vianna (evento 182, CERT1).

BRIAN CULLEN DE SAMPAIO VIANNA - ESPÓLIO, representado por Olga Maria Rebello de Sampaio Vianna, ajuizou os Embargos à Execução nº 5040530-15.2025.4.02.5101/RJ (evento 183). É o relatório.

Decido.

Conforme decisão do evento 17, DESPADEC1, a Cláusula Décima Primeira do contrato social da empresa executada estabelece que, no caso de falecimento do único sócio - o executado BRIAN CULLEN DE SAMPAIO VIANNA, a empresa continuará suas atividades com os herdeiros, sucessores (evento 1, CONTRSOCIAL9); e o Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (evento 14, OUT4) corrobora que a sociedade empresária encontra-se ativa (evento 17, DESPADEC1).

Portanto, a princípío, a executada VZ BRASIL LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA está representada atualmente por Olga Maria Rebello de Sampaio Vianna - viúva do falecido representante legal Brian Cullen de Sampaio Vianna (evento 14, OUT7 e evento 14, OUT6).

Quanto à citação da executada VZ BRASIL LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA, saliente-se que a citação é um ato formal por meio do qual o réu toma ciência da existência de uma demanda contra ele e é chamado a defender-se.

Certo é que, ao ser citado o representante legal da pessoa jurídica, ainda que em nome próprio, ele passou a ter pleno conhecimento da ação em trâmite, e das partes que integram a lide, haja vista que teve posse de todos os termos descritos na inicial.

Logo, não há nulidade quando o ato processual praticado atinge a finalidade a que se destina, sendo válida a citação do réu que, mesmo demandado em nome próprio, tenha recebido o mandado de citação de sociedade litisconsorte passiva no processo, da qual é representante legal, com prova inequívoca de que teve ciência da inicial da ação, conforme, inclusive, entendimento do Egrégio TRF-2ª Região (AG 200602010120280, Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO, TRF2 - SÉTIMA TURMA ESPECIALIZADA, DJU - Data:07/11/2008 - Página:208.) Deve-se reconhecer a citação de VZ BRASIL LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA, na pessoa de Olga Maria Rebello de Sampaio Vianna - viúva do falecido representante legal Brian Cullen de Sampaio Vianna (evento 14, OUT7 e evento 14, OUT6), conforme certidão do oficial de justiça (evento 182, CERT1). Em face do exposto: I- TRANSLADE-SE cópia da procuração da embargante juntada nos autos dos Embargos à Execução em apenso (evento 1, ANEXO1) para os autos deste processo de execução, cadastrando-se o respectivo advogado em nome dos executados; II- RECONHEÇO A CITAÇÃO de VZ BRASIL LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA, na pessoa de Olga Maria Rebello de Sampaio Vianna - viúva do falecido representante legal Brian Cullen de Sampaio Vianna; Cumprido o item I acima exposto, INTIME-SE a empresa executada para ciência, na pessoa do advogado outorgado por sua representante legal Olga Maria Rebello de Sampaio Vianna; III- Sem prejuízo, diante do tempo decorrido desde a apresentação dos cálculos atualizados até junho de 2022 (evento 1, CALC3), INTIME-SE A CEF para que, no prazo de 30 dias, junte os cálculos exequendos atualizados, e indique os bens dos executados passíveis de penhora.

Decorridos "in albis", intime-se pessoalmente (eletrônica) para manifestação em 5 dias, sob pena de extinção.

Intimem-se.
11/07/2025 22:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 22:37

Decisão interlocutória
04/06/2025 14:16

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 16:01

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50405301520254025101
07/04/2025 08:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 180
14/03/2025 16:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 180
10/03/2025 17:54

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
07/03/2025 11:19

Juntada de peças digitalizadas
26/02/2025 11:09

Juntada de peças digitalizadas
26/02/2025 10:35

Juntada de peças digitalizadas
20/02/2025 11:33

Juntada de peças digitalizadas
29/01/2025 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172
25/01/2025 19:41

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
17/01/2025 05:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
16/01/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 14:49

Decisão interlocutória
06/11/2024 16:14

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165
27/10/2024 17:55

Juntada de Petição
10/10/2024 22:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 06:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
07/10/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 13:09

Despacho
07/10/2024 12:58

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2024 14:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 155
04/09/2024 14:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 156
03/08/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154
26/07/2024 06:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
26/07/2024 06:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 155
26/07/2024 06:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 156
24/07/2024 11:02

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
24/07/2024 11:02

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
23/07/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 15:30

Decisão interlocutória
19/07/2024 16:15

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2024 13:21

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
12/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
21/03/2024 16:07

Juntada de Petição
26/02/2024 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
23/02/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 15:18

Decisão interlocutória
23/02/2024 10:29

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2024 10:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/02/2024 10:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 131
02/02/2024 16:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 129
24/01/2024 12:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
24/01/2024 12:07

Decisão interlocutória
24/01/2024 09:23

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
23/01/2024 19:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 130
12/01/2024 13:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 131
10/01/2024 12:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 130
08/01/2024 12:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 129
24/12/2023 10:39

Juntada de peças digitalizadas
20/12/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
19/12/2023 16:30

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
19/12/2023 16:30

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
19/12/2023 16:30

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
18/12/2023 12:12

Juntada de peças digitalizadas
14/12/2023 13:22

Juntada de peças digitalizadas
14/12/2023 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
13/12/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 16:23

Decisão interlocutória
13/12/2023 16:05

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2023 16:03

Juntada de Petição
01/12/2023 09:01

Juntada de peças digitalizadas
29/11/2023 17:14

Juntada de peças digitalizadas
27/11/2023 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
26/11/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2023 15:44

Ato ordinatório praticado
26/11/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/11/2023 12:34

Juntada de peças digitalizadas
27/10/2023 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
05/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
27/09/2023 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
26/09/2023 16:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
26/09/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 15:51

Decisão interlocutória
26/09/2023 12:37

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2023 21:59

Juntada de Petição
13/09/2023 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
12/09/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 17:14

Decisão interlocutória
12/09/2023 15:34

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2023 15:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/09/2023 15:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 95
04/09/2023 13:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
04/09/2023 13:11

Decisão interlocutória
04/09/2023 10:14

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2023 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
14/08/2023 14:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 95
07/08/2023 13:48

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
30/07/2023 12:38

Ato ordinatório praticado
30/07/2023 10:34

Juntada de Petição
12/07/2023 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
11/07/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 18:04

Decisão interlocutória
11/07/2023 15:21

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2023 15:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 76
04/07/2023 10:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 77
14/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
13/06/2023 22:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 78
13/06/2023 12:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 79
26/05/2023 12:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77
26/05/2023 12:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76
24/05/2023 13:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79
22/05/2023 15:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 78
22/05/2023 14:33

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
22/05/2023 14:33

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
22/05/2023 14:33

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
22/05/2023 14:33

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
21/05/2023 10:02

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 22:33

Juntada de Petição
20/04/2023 08:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
19/04/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 14:09

Decisão interlocutória
18/04/2023 16:28

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2023 16:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/04/2023 16:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 55
10/04/2023 15:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
10/04/2023 14:21

Decisão interlocutória
10/04/2023 14:15

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2023 14:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
13/03/2023 19:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 54
03/03/2023 11:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 56
03/03/2023 11:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 53
16/02/2023 14:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55
16/02/2023 14:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56
16/02/2023 14:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54
16/02/2023 14:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53
13/02/2023 16:44

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
13/02/2023 16:44

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
13/02/2023 16:43

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
13/02/2023 16:43

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
13/02/2023 15:25

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 15:06

Juntada de Petição
09/02/2023 04:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
24/01/2023 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
23/01/2023 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2023 11:58

Decisão interlocutória
21/01/2023 19:59

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2023 14:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 35
13/12/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
07/12/2022 23:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
06/12/2022 19:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 36
05/12/2022 18:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
05/12/2022 17:57

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 02/12/2022 12:09:09)
02/12/2022 20:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 12:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
01/12/2022 13:36

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
01/12/2022 13:36

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
29/11/2022 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
28/11/2022 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2022 10:39

Decisão interlocutória
22/11/2022 07:47

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
09/11/2022 20:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00535
01/11/2022 22:28

Juntada de Petição
07/10/2022 09:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
05/10/2022 07:04

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
28/09/2022 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/09/2022 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2022 10:34

Decisão interlocutória
22/09/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
21/09/2022 10:11

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2022 20:41

Juntada de Petição
30/08/2022 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
29/08/2022 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2022 12:48

Decisão interlocutória
18/08/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
17/08/2022 07:35

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2022 20:49

Juntada de Petição
26/07/2022 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/07/2022 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2022 21:03

Decisão interlocutória
23/07/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
21/07/2022 13:28

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2022 13:28

Juntada de Certidão
21/07/2022 12:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIT03F para RJRIO07S)
02/07/2022 15:14

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)
01/07/2022 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/06/2022 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2022 17:07

Declarada incompetência
29/06/2022 13:56

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2022 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2022

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00