TRF2 - 5005043-43.2023.4.02.5104

1ª instância - 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Polo Ativo

Partes

CARLOS AUGUSTO CELESTINO DE OLIVEIRA

CPF *12.***.*86-20

Advogados

JIZYELLE MONICK MONTEIRO DE SOUZA

OAB: 157526/RJ

CPF *14.***.*30-81

JULIO CESAR AMBROSIO

OAB: 135637/RJ

CPF *26.***.*33-00

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ: 60.701.190/2603-51

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO

OAB: 060359/RJ

CPF *47.***.*08-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 17:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/07/2025 14:46

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: PET 3 - Evento 109 - PETIÇÃO - 29/01/2025 15:25:53

  • 27/05/2025 15:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

  • 27/05/2025 02:39

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 122

  • 27/05/2025 02:39

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 122

  • 26/05/2025 02:33

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 122

  • 26/05/2025 02:33

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 122

  • 26/05/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005043-43.2023.4.02.5104/RJ AUTOR: CARLOS AUGUSTO CELESTINO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JIZYELLE MONICK MONTEIRO DE SOUZA (OAB RJ157526)ADVOGADO(A): JULIO CESAR AMBROSIO (OAB RJ135637) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para manifestação acerca do teor da petição do evento ( 109.3 ).

    Caso a petição tenha sido protocolada por equívoco, fica autorizado, desde já, o seu desentranhamento por parte da Secretaria.

    Caso haja a intenção de fornecer os cálculos de execução, mas tenha ocorrido erro material na digitação do nome do autor, deve o respectivo patrono juntar aos autos a planilha com os valores que entende como corretos para o início da fase de cimprimento da sentença.

    Prazo: 5 dias.      

  • 21/05/2025 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2025 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

  • 17/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

  • 07/03/2025 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2025 15:54

    Determinada a intimação

  • 07/03/2025 15:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/02/2025 10:31

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G02 -> RJVRE03

  • 25/02/2025 10:30

    Transitado em Julgado - Data: 25/02/2025

  • 25/02/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 107

  • 14/02/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

  • 12/02/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 05/02/2025 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

  • 01/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 107

  • 29/01/2025 15:25

    Juntada de Petição

  • 23/01/2025 06:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 22/01/2025 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/01/2025 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/01/2025 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/01/2025 16:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/01/2025 15:40

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 22/01/2025 14:13

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

  • 22/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 17/12/2024 15:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 17/12/2024 15:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 13/12/2024 01:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96 - Ciência no Domicílio Eletrônico

  • 12/12/2024 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2024 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2024 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/12/2024 19:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/12/2024 15:34

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 11/12/2024 14:25

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

  • 13/11/2024 17:18

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02

  • 12/11/2024 17:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 06/11/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 29/10/2024 09:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 29/10/2024 09:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 28/10/2024 17:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 27/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 25/10/2024 06:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 24/10/2024 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/10/2024 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/10/2024 10:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 24/10/2024 10:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 18/10/2024 06:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 17/10/2024 19:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/10/2024 19:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/10/2024 19:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/10/2024 19:29

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 17/10/2024 16:13

    Conclusos para julgamento

  • 17/10/2024 15:41

    Despacho

  • 27/08/2024 12:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/06/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 11/06/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 08/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 29/05/2024 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 27/05/2024 20:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 16/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 16/05/2024 03:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 09/05/2024 03:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 07/05/2024 01:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 06/05/2024 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/05/2024 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/05/2024 15:19

    Juntada de Petição

  • 22/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 18/04/2024 20:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 18/04/2024 20:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 15/04/2024 00:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 12/04/2024 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares - URGENTE

  • 12/04/2024 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 12/04/2024 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2024 14:47

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 01/12/2023 15:17

    Conclusos para julgamento

  • 17/11/2023 10:11

    Juntada de Petição

  • 31/10/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 28/10/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 23/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 23/10/2023 10:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 19/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 16/10/2023 04:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 13/10/2023 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/10/2023 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 06/10/2023 10:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 06/10/2023 10:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 03/10/2023 05:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 02/10/2023 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/10/2023 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/10/2023 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/10/2023 13:03

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 29/09/2023 13:35

    Alterado o assunto processual

  • 27/09/2023 15:53

    Conclusos para julgamento

  • 17/08/2023 16:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 11/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 10/08/2023 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 04/08/2023 09:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 04/08/2023 09:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 02/08/2023 05:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 01/08/2023 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2023 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2023 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2023 10:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 01/08/2023 10:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 01/08/2023 03:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 26/07/2023 11:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2023 09:26

    Juntada de Petição

  • 24/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 14/07/2023 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2023 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 27/06/2023 12:00

    Juntada de Petição

  • 22/06/2023 21:36

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6

  • 24/05/2023 10:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 09/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 09/05/2023 17:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 09/05/2023 17:04

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 09/05/2023 11:55

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 29/04/2023 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2023 19:05

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 29/04/2023 19:05

    Determinada a citação

  • 28/04/2023 13:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/04/2023 11:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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