16/09/2025 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
16/09/2025 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
16/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 21
16/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 21
15/09/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2025 16:50

Denegada a Segurança
09/09/2025 14:17

Conclusos para julgamento
21/08/2025 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
21/08/2025 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
20/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
19/08/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
04/08/2025 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/08/2025 05:31

Juntada de Petição
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
30/07/2025 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
30/07/2025 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
24/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
24/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5005165-46.2025.4.02.5117/RJ IMPETRANTE: JOSE ANTONIO VIEIRAADVOGADO(A): TATIANA FIGUEIREDO RODRIGUES (OAB RJ187449)ADVOGADO(A): MARIA DAS GRACAS DA CONCEICAO (OAB RJ214189)ADVOGADO(A): GRASIELA DAMAS NOVAES (OAB RJ248401) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de mandado de segurança impetrado por JOSE ANTONIO VIEIRA contra ato do GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NITERÓI objetivando ordem para que decida em processo administrativo de seu benefício.

Defiro a gratuidade de justiça requerida.

Tendo em vista que (i) não há risco de ineficácia da tutela jurisdicional, caso seja deferida apenas na sentença, e (ii) considerando ainda o rito célere do mandado de segurança, indefiro o pedido de liminar.

Notifique-se a Autoridade Impetrada para que, no prazo de 10 dias, apresente as informações.

Intime-se o órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, para ciência do feito, na forma do art. 7°, II, da Lei n° 12.016/2009.

Transcorrido o prazo, com ou sem as informações, ao MPF.

Em seguida, venham os autos conclusos para sentença.
23/07/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
23/07/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 14:05

Não Concedida a Medida Liminar
22/07/2025 13:55

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 13:50

Juntada de Petição
08/07/2025 13:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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