12/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 88
11/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 88
10/09/2025 14:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 88
10/09/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/09/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/09/2025 13:44

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*60-93
20/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
05/08/2025 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
24/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
23/07/2025 12:07

Juntada de Petição
23/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005627-16.2023.4.02.5103/RJRELATOR: ARTUR MACEDO JUNIORREQUERENTE: LEANDRO PESSANHA VIANAADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO (OAB RJ235550)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 77 - 22/07/2025 - Remetidos os Autos
22/07/2025 17:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
22/07/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2025 15:42

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM01
04/07/2025 13:24

Remetidos os Autos - RJCAM01 -> RJCAMSECONT
17/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
28/05/2025 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
27/05/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 65
27/05/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 65
26/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 65
26/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 65
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005627-16.2023.4.02.5103/RJRELATOR: KATHERINE RAMOS CORDEIROREQUERENTE: LEANDRO PESSANHA VIANAADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO (OAB RJ235550)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 64 - 20/05/2025 - Remetidos os Autos
22/05/2025 12:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 65
22/05/2025 12:45

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 65
21/05/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 17:35

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM01
13/05/2025 10:43

Remetidos os Autos - RJCAM01 -> RJCAMSECONT
15/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
03/04/2025 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
20/03/2025 10:24

Juntada de Petição
19/03/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 15:42

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM01
16/03/2025 10:48

Remetidos os Autos - RJCAM01 -> RJCAMSECONT
16/03/2025 10:48

Despacho
03/02/2025 14:17

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
29/01/2025 20:46

Juntada de Petição
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
04/12/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
29/10/2024 14:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
19/09/2024 12:20

Juntada de Petição
18/09/2024 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 10:53

Decisão interlocutória
13/09/2024 17:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/09/2024 17:12

Transitado em Julgado - Data: 30/07/2024
26/08/2024 10:02

Juntada de Petição
30/07/2024 12:14

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
08/07/2024 11:19

Juntada de Petição
05/07/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 15:41

Embargos de Declaração Acolhidos
02/05/2024 15:16

Conclusos para julgamento
23/04/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
05/04/2024 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2024 21:10

Determinada a intimação
23/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
06/03/2024 16:21

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2024 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
06/03/2024 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
28/02/2024 18:32

Juntada de Petição
27/02/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 20:10

Julgado procedente em parte o pedido
18/10/2023 10:43

Conclusos para julgamento
14/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
16/08/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
10/08/2023 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
21/07/2023 14:13

Juntada de Petição
20/07/2023 11:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/07/2023 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/07/2023 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/07/2023 11:57

Decisão interlocutória
15/06/2023 13:23

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2023 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/06/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2023 13:50

Decisão interlocutória
30/05/2023 16:59

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2023 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2023

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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