11/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
10/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
09/09/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
09/09/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 13:40

Julgado procedente em parte o pedido
22/08/2025 11:50

Conclusos para julgamento
22/08/2025 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
31/07/2025 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
31/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
30/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
30/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009081-48.2025.4.02.5001/ES AUTOR: MARCOS PAULO PACHECO DA SILVAADVOGADO(A): YAGO CASTAO DE LIMA (OAB ES030375) DESPACHO/DECISÃO Por ora, indefiro a medida liminar requerida na petição inicial, tendo em vista que a presunção de legitimidade do ato administrativo não foi afastada pelos argumentos lançados pela parte autora.

O requerimento poderá ser novamente apreciado após o decurso do prazo de contestação do réu.

Intime-se o autor do laudo pericial, evento15.
29/07/2025 07:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 07:37

Não Concedida a tutela provisória
28/07/2025 16:33

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
03/06/2025 00:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/06/2025 00:35

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 00:20

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE03F)
03/06/2025 00:13

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
02/06/2025 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
01/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
30/04/2025 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
30/04/2025 11:26

Juntada de Petição
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
09/04/2025 08:25

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
08/04/2025 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 22:20

Perícia designada - <br/>Periciado: MARCOS PAULO PACHECO DA SILVA <br/> Data: 02/06/2025 às 09:40. <br/> Local: Consultório do Dr. Rogério Piontkowski - Praça Presidente Getúlio Vargas, nº 35, sala 1216 - Edifício Jusmar, Vitória-ES - telefone (27) 3324-6
08/04/2025 22:15

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE03F para CEPVITJA-ES)
08/04/2025 21:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/04/2025 17:38

Juntado(a)
08/04/2025 17:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/04/2025 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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