25/08/2025 08:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
05/08/2025 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
24/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
23/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
23/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5017070-96.2025.4.02.5101/RJEXEQUENTE: JOSE CARLOS BORGESADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)SENTENÇADiante do exposto, com fundamento no artigo 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil, resolvo o mérito e HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes e, por conseguinte, declaro extinto o presente cumprimento de sentença coletivo nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Custas e honorários nos termos transacionados.

Certifique-se, desde logo, o trânsito em julgado, ante a evidente preclusão lógica, que deriva da prévia manifestação das partes.

Oportunamente, proceda-se ao cadastramento e à conferência dos requisitórios das quantias em questão.
22/07/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 16:08

Homologada a Transação
22/07/2025 14:29

Conclusos para julgamento
22/07/2025 13:09

Despacho
04/06/2025 14:40

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
27/05/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
26/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
23/05/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 13:31

Despacho
23/05/2025 13:02

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
29/04/2025 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 10:28

Despacho
28/04/2025 15:58

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
14/04/2025 21:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
31/03/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
20/03/2025 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/03/2025 15:03

Decisão interlocutória
20/03/2025 11:10

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 14:14

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de RJRIO07F para RJRIO21S)
19/03/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 13:40

Declarada incompetência
19/03/2025 13:01

Juntada de peças digitalizadas
17/03/2025 19:09

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 14:55

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO21S para RJRIO07F)
27/02/2025 09:16

Juntada de Petição
24/02/2025 10:19

Despacho
21/02/2025 13:05

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 12:40

Juntada de Petição
21/02/2025 12:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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