29/08/2025 23:27

Baixa Definitiva
29/08/2025 23:27

Transitado em Julgado - Data: 21/08/2025
21/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
29/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
28/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
28/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000570-52.2025.4.02.5101/RJAUTOR: JOAO AGUIAR DE SOUSAADVOGADO(A): REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA (OAB DF025480)SENTENÇAEm face do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 290 c/c art. 485, IV do CPC.

Sem condenação em custas e honorários, porquanto não realizada a citação (STJ ? REsp nº 2.016.021/MG).

Com o trânsito em julgado, não havendo pendências, dê-se baixa com o cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290, do CPC.

Intime-se
25/07/2025 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2025 09:38

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
21/07/2025 14:14

Conclusos para julgamento
21/07/2025 14:13

Despacho
19/06/2025 03:30

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/04/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 16:43

Gratuidade da justiça não concedida
20/03/2025 21:15

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/01/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 16:13

Não Concedida a tutela provisória
08/01/2025 18:26

Conclusos para decisão/despacho
07/01/2025 14:39

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJRIO19S para RJRIO14F)
07/01/2025 14:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/01/2025 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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