TRF2 - 5000878-31.2025.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2025 17:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
17/09/2025 17:00
Juntada de Certidão
-
17/09/2025 16:59
Retirado de pauta - <b>Sessão Nova virtual</b><br>Período da sessão: 22/09/2025 00:00 a 29/09/2025 18:00<br>Sequencial: 166<br>
-
17/09/2025 16:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - Urgente - GAB10 -> SUB4TESP
-
17/09/2025 16:39
Deferido o pedido
-
10/09/2025 17:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
10/09/2025 14:28
Lavrada Certidão
-
10/09/2025 10:23
Juntada de Petição
-
10/09/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/09/2025<br>Período da sessão: <b>22/09/2025 00:00 a 29/09/2025 18:00</b>
-
10/09/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre zero hora do dia 22 de Setembro de 2025 e dezoito horas do dia 29 de Setembro de 2025, como disposto no art. 4º da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no inciso II do art. 2 da Resolução TRF2 Nº 83.
Conforme o art. 9º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, nas hipóteses de cabimento, a sustentação oral poderá ser encaminhada por meio eletrônico, via sistema eProc (tipo SUSTENTAÇÃO POR ARQUIVO), após a publicação da pauta e até dois (dois) dias úteis antes do julgamento virtual.
O envio deverá ser feito em arquivo de áudio ou áudio e vídeo, respeitado o tempo legal ou regimental e as especificações técnicas exigidas, sob pena de desconsideração.
O advogado ou procurador deverá firmar declaração de habilitação nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo transmitido, conforme disposto no art. 9 da Resolução TRF2 Nº 83.
Durante o julgamento virtual, os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, apresentar esclarecimentos de matéria de fato, os quais serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão.
Apelação Cível Nº 5000878-31.2025.4.02.5120/RJ (Pauta: 166) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: FUNERARIA SAO SALVADOR LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BIANCA MENDES LONGO GUDINO (OAB RJ162207) ADVOGADO(A): DANIEL MARIZ GUDINO (OAB RJ118454) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PROCURADOR CHEFE DA FAZENDA NACIONAL DA SECCIONAL DO RIO DE JANEIRO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/09/2025 19:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/09/2025
-
09/09/2025 19:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/09/2025 19:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/09/2025 00:00 a 29/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 166
-
08/09/2025 19:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
04/09/2025 14:23
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
-
03/09/2025 20:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
03/09/2025 20:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
01/09/2025 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/09/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5000878-31.2025.4.02.5120 distribuido para GABINETE 10 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 28/08/2025. -
30/08/2025 23:52
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
30/08/2025 23:52
Despacho
-
29/08/2025 11:12
Juntada de Certidão
-
28/08/2025 10:41
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5009409-43.2025.4.02.0000
Caixa Economica Federal - Cef
Paulo Henrique Santos Soares
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/07/2025 18:37
Processo nº 5010177-54.2023.4.02.5103
Uniao - Fazenda Nacional
Renato Alves de Morais
Advogado: Daniella Fialho Saraiva Salgado Djelberi...
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/08/2024 13:50
Processo nº 5007927-60.2025.4.02.0000
Rosa Maria Oliveira Garcia
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Patricia Rodrigues Quinze Dias
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/06/2025 18:38
Processo nº 5000878-31.2025.4.02.5120
Funeraria Sao Salvador LTDA
Procurador Chefe da Fazenda Nacional da ...
Advogado: Daniel Mariz Gudino
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5025218-96.2025.4.02.5101
Enrico Gattuso Alvarenga
Delegada da Delegacia de Policia de Imig...
Advogado: Mattheus Dantas Cardoso
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00