01/09/2025 13:08

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
13/08/2025 22:08

Juntada de Petição
22/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
21/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000120-80.2023.4.02.5004/ESRELATOR: GUSTAVO MOULIN RIBEIROEXEQUENTE: AGUINALDO SANTOS GALVEIAADVOGADO(A): LUCAS MARCONDES NUNO RIBEIRO (OAB ES033162)ADVOGADO(A): EZEQUIEL NUNO RIBEIRO (OAB ES007686)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 81 - 18/06/2025 - PETIÇÃO
18/07/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
18/07/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
02/06/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 17:00

Decisão interlocutória
02/06/2025 16:39

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 16:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
02/06/2025 16:37

Transitado em Julgado - Data: 10/02/2025
15/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
30/04/2025 09:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
27/03/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
29/01/2025 01:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/01/2025 05:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
12/01/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
19/12/2024 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
18/11/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
18/11/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/11/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/11/2024 17:50

Julgado procedente o pedido
25/10/2024 15:38

Conclusos para julgamento
21/10/2024 17:58

Despacho
29/08/2024 12:42

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2024 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
08/07/2024 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
20/06/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
20/06/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
06/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
28/05/2024 13:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
13/05/2024 10:09

Juntada de Petição
13/05/2024 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
07/05/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 14:44

Convertido o Julgamento em Diligência
03/05/2024 14:16

Conclusos para julgamento
26/03/2024 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
25/03/2024 11:11

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
25/03/2024 10:52

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
08/03/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
08/03/2024 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
06/03/2024 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/03/2024 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/03/2024 18:28

Despacho
01/03/2024 18:40

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2024 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
28/11/2023 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2023 10:22

Despacho
21/11/2023 13:25

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2023 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
06/10/2023 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
29/09/2023 17:16

Juntada de Certidão
20/09/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 15:19

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/08/2023 11:34

Juntada de Petição
04/08/2023 18:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/07/2023 20:07

Juntada de Petição
04/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
03/07/2023 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
23/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
20/06/2023 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
19/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/06/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2023 12:59

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
05/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
14/03/2023 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/02/2023 17:54

Juntada de Petição
16/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
06/02/2023 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2023 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2023 09:57

Decisão interlocutória
24/01/2023 16:35

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2023 20:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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