29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
19/08/2025 02:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
23/07/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
23/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
22/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009752-93.2024.4.02.5102/RJAUTOR: ADAO FERREIRA DO NASCIMENTOADVOGADO(A): BERNARDO CHEIM CORTEZ MEIRELLES (OAB RJ225623)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados.

Sem honorários advocatícios e custas processuais, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/1995, aplicável por força do art. 1º da Lei 10.259/2001.

A gratuidade de justiça foi deferida no despacho que recebeu a petição inicial.

Condeno a parte autora a ressarcir os honorários periciais antecipados, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC e do art. 1º da Lei 13.876/2019.

Suspendo a exigibilidade das obrigações decorrentes da sucumbência, tendo em vista o deferimento da gratuidade de justiça, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC.

Dispensado o reexame necessário, nos termos do art. 13 da Lei 10.259/2001.

Interposto recurso inominado, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões no prazo de 10 dias.

Transcorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
21/07/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 16:44

Julgado improcedente o pedido
12/05/2025 14:50

Conclusos para julgamento
12/05/2025 14:45

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/05/2025 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
10/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
30/04/2025 00:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/03/2025 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
14/03/2025 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
06/03/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2025 16:44

Juntada de Petição
01/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
31/01/2025 18:45

Intimado em Secretaria
31/01/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
13/12/2024 20:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
13/12/2024 16:03

Despacho
11/12/2024 14:23

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 13
29/10/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 12
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13
21/10/2024 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 12
15/10/2024 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/10/2024 19:38

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ADAO FERREIRA DO NASCIMENTO <br/> Data: 30/01/2025 às 11:00. <br/> Local: Consultório Dr. Anderson (Niterói) - rua Miguel de Frias, 150, sala 1011, Icaraí, Niterói/RJ <br/> Perito: ANDERSON PUR
15/10/2024 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2024 20:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
14/10/2024 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
24/09/2024 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/09/2024 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/09/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2024 11:59

Despacho
17/09/2024 13:55

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2024 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5009551-77.2024.4.02.5110

Valeria Paula Pinto Mesquita Aquino

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/08/2024 16:29

Exibir Processo

Processo nº 5000987-87.2025.4.02.5106

Leonardo dos Reis Chaves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/05/2025 17:03

Exibir Processo

Processo nº 5003865-98.2024.4.02.5112

Valeria Daher Marra

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5043196-86.2025.4.02.5101

Waldery Santos

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Waldery Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5015411-93.2023.4.02.5110

Miriam Rocha da Costa

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Daniel Paulo Vicente de Medeiros

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo