15/09/2025 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/09/2025 16:59

Ato ordinatório praticado
15/09/2025 10:49

Juntada de Petição
15/09/2025 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
11/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
10/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
10/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5043196-86.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: WALDERY SANTOSADVOGADO(A): WALDERY SANTOS (OAB RJ252430) ATO ORDINATÓRIO Vista à parte para ciência e cumprimento de parte da Sentença do Evento 32: "(...) 2.

Sirva a presente Sentença como ofício, a fim de que seja cumprido o julgado, no prazo de 15 (quinze) dias.

Nesse caso, deverá a parte autora apresentar a sentença diretamente no setor competente da sua fonte pagadora, para que sejam cessados os descontos de Imposto de Renda sobre as parcelas pagas a título de Hora Repouso Alimentação (HRA), comprovando nos autos a data da efetiva cessação. (...)"
09/09/2025 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/09/2025 13:10

Ato ordinatório praticado
09/09/2025 13:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/09/2025 13:08

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025
09/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
19/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
18/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5043196-86.2025.4.02.5101/RJAUTOR: WALDERY SANTOSADVOGADO(A): WALDERY SANTOS (OAB RJ252430)SENTENÇAPelo exposto, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos da fundamentação supra, com fulcro no artigo 1.022 do Código de Processo Civil.
17/08/2025 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
17/08/2025 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
15/08/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 11:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/08/2025 12:43

Conclusos para julgamento
06/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
05/08/2025 14:34

Juntada de Petição
05/08/2025 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
05/08/2025 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
04/08/2025 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
04/08/2025 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/08/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 16:41

Embargos de Declaração Acolhidos
04/08/2025 13:57

Conclusos para julgamento
04/08/2025 13:57

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 16
02/08/2025 18:43

Juntada de Petição
01/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
31/07/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5043196-86.2025.4.02.5101/RJAUTOR: WALDERY SANTOSADVOGADO(A): WALDERY SANTOS (OAB RJ252430)SENTENÇAAnte o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para: 1.

Declarar a não incidência de Imposto de Renda sobre as parcelas recebidas a título de Hora Repouso Alimentação (HRA); 2.
30/07/2025 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
30/07/2025 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
30/07/2025 06:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 06:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 06:18

Julgado procedente o pedido
02/06/2025 19:34

Juntada de Petição
02/06/2025 08:33

Conclusos para julgamento
02/06/2025 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/06/2025 08:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/05/2025 18:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/05/2025 18:17

Determinada a citação
14/05/2025 02:57

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 02:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/05/2025 02:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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