05/09/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
26/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
25/08/2025 13:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/08/2025 13:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/08/2025 13:04

Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
25/08/2025 12:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 75 - Conhecido o recurso e provido - 22/08/2025 16:34:36)
25/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
22/08/2025 22:34

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
22/08/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2025 18:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/08/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de agosto de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003136-71.2025.4.02.5101/RJ (Pauta: 55) RELATORA: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA RECORRENTE: MARIA JOSE ANGELO GUIMARAES (AUTOR) ADVOGADO(A): CAMILA DE ANDRADE NASCIMENTO (OAB RJ241550) ADVOGADO(A): ALEXANDRE BELSO (OAB RJ165842) ADVOGADO(A): RAVILLY DE PAIVA BERNARDO (OAB RJ244261) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: MARIO EDUARDO PEIXOTO MUELLER Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
01/08/2025 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
01/08/2025 15:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 21/08/2025 14:00 Sequencial: 55
29/07/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
18/07/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
15/07/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
14/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
14/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5003136-71.2025.4.02.5101/RJ RECORRENTE: MARIA JOSE ANGELO GUIMARAES (AUTOR)ADVOGADO(A): CAMILA DE ANDRADE NASCIMENTO (OAB RJ241550)ADVOGADO(A): ALEXANDRE BELSO (OAB RJ165842)ADVOGADO(A): RAVILLY DE PAIVA BERNARDO (OAB RJ244261) ATO ORDINATÓRIO De ordem da Dra Paula Patrícia Provedel Mello Nogueira, Juíza Federal Relatora, passo a prestar as seguintes informações: 1- As sessões de julgamento da 3ª Turma Recursal são realizadas em duas modalidades: SESSÕES PRESENCIAIS e SESSÕES POR VÍDEOCONFERÊNCIA. 2 - A sessão presencial permite aos advogados e advogadas sustentar oralmente seus argumentos na sala de sessões da 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro. 3 - A sessão por videoconferência, por sua vez, permite o exercício dessa prerrogativa profissional (sustentação oral) na sessão seguinte por meio da ferramenta de teleinformática ZOOM. 4 - Sendo assim, a sessão da 3ª Turma Recursal para julgar o presente processo será realizada na forma PRESENCIAL, com possibilidade de sustentação oral, NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2025, a partir das 14h, na sala de sessões localizada na Avenida Venezuela nº 134, Bloco B, 9º (nono) andar. 4.1 – O(a) advogado(a) deverá comparecer à sala de sessões da 3ª Turma Recursal até o início da sessão (14 horas) e requerer sua inscrição para sustentação oral, informando seu nome, seu número na OAB/RJ e o número do processo no qual atua, a fim de que possa ser incluído na relação elaborada nessa ocasião pela assessoria administrativa da turma. 5 - Caso o(a) advogado(a) requeira, POR PETIÇÃO NOS AUTOS e no prazo de cinco (cinco) dias da intimação do presente ato, que seu processo seja retirado da pauta da sessão presencial para poder sustentar oralmente suas razões em modo remoto (abrindo mão da sustentação oral presencial), ele será retirado e incluído na sessão por VIDEOCONFERÊNCIA (também com possibilidade de sustentação oral) que será realizada no dia 28 DE AGOSTO DE 2025 às 14h. 6 – No caso do item anterior, o(a) advogado(a) deverá requerer sua inscrição para realizar a sustentação oral por videoconferência com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão de 28/08/2025, por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected].

O link para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail. 6.1 - ATENÇÃO: Não será mais permitida a sustentação oral pela juntada de arquivo audiovisual, tendo em vista que a Resolução CNJ 329/2020, que previa essa modalidade, foi revogada pela Resolução CNJ 481/2022. 7 - ORIENTAÇÕES AOS(ÀS) ADVOGADOS(AS) QUE REQUERERAM SUSTENTAÇÃO ORAL EM TEMPO REAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: para ter acesso à sala virtual, deverá o(a) advogado(a), NA HORA EXATA DESIGNADA PARA A SESSÃO (14h), clicar no link fornecido (item 6) e permitir que o aplicativo de acesso ZOOM seja instalado em seu computador.

Há duas maneiras de acesso ao aplicativo ZOOM após sua instalação: 7.1 - Acesso à ferramenta ZOOM pelo computador pessoal: a) Instalar o aplicativo ZOOM no computador pelo link https://jfrj-jus-br.zoom.us/download, caso ainda não instalado; b) Para ter acesso à sessão, o(a) advogado(a) deverá clicar no link fornecido pelo mail (conforme item 6.1, supra) ou copiar do e-mail o referido link e carregá-lo no navegador; c) O(a) advogado(a) deverá digitar seu nome COMPLETO quando solicitado; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. e) Para outras informações o(a) advogado(a) poderá acessar o link https://jfrj-jus-br.zoom.us/. 7.2 - Acesso pelo celular (smartphone): a) Instalar o aplicativo ZOOM; b) Clicar no link de acesso à Sessão de Julgamento fornecido por e-mail (item 6.1, supra); c) Escrever nome COMPLETO; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. 7.3 - As dúvidas de caráter técnico referentes à ferramenta tecnológica de acesso ZOOM deverão ser encaminhadas para o endereço [email protected]. 8 - É de responsabilidade do(a) advogado(a) zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema acima indicado, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. 9 - Pelo exposto, ficam desde já intimadas as partes e seus (suas) advogados (as) de que: a) o presente processo está incluído na PAUTA PRESENCIAL de julgamento do dia 21/08/2025, à qual poderá o(a) advogado(a) comparecer e SUSTENTAR ORALMENTE suas razões, nos termos dos itens 2, 4 e 4.1 supra; b) caso o(a) advogado(a) deseje realizar a sustentação oral por VIDEOCONFERÊNCIA (itens 3 e 5, supra) deverá, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS da intimação da presente decisão, requerer que o presente processo seja retirado da pauta presencial de 21/08/2025 e INCLUÍDO NA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA QUE SERÁ REALIZADA EM 28/08/2025 A PARTIR DAS 14h (ver procedimento para inscrição no item 6) O silêncio implicará na manutenção do presente processo na pauta presencial acima especificada (item 4).
11/07/2025 23:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 23:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 23:04

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 12:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
26/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
17/06/2025 22:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
30/05/2025 06:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
30/05/2025 06:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
29/05/2025 18:50

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
29/05/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/05/2025 18:49

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
29/05/2025 13:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/05/2025 09:36

Juntada de Petição
27/05/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
27/05/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
26/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
26/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
21/05/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
21/05/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 16:40

Julgado procedente em parte o pedido
16/05/2025 16:22

Conclusos para julgamento
08/05/2025 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
08/05/2025 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
08/05/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
08/05/2025 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
05/05/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 17:01

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 16:38

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO37F)
05/05/2025 16:38

Juntada de Certidão
05/05/2025 14:28

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/05/2025 14:27

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 20
01/05/2025 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
04/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
21/03/2025 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
21/03/2025 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
21/03/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 12:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 17/03/2025 15:42:15)
21/03/2025 12:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 17/03/2025 15:42:15)
21/03/2025 12:00

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: MARIA JOSE ANGELO GUIMARAES Data: 29/04/2025 às 09:40. Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ Perito: MARIO EDU
21/03/2025 11:59

Juntada de Certidão perícia redesignada - Refer. ao Evento: 13
18/03/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
18/03/2025 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/03/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 15:39

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: MARIA JOSE ANGELO GUIMARAES Data: 01/04/2025 às 10:40. Local: SJRJ-São João de Meriti – sala 1 - Av. Presidente Lincoln, 1090, 2º andar, Sala de Perícias. Jardim Meriti, São João de
17/03/2025 12:25

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO37F para CEPERJA-RJ)
07/03/2025 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
31/01/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 18:33

Não Concedida a tutela provisória
31/01/2025 13:29

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 18:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/01/2025 15:26

Juntada de Petição
17/01/2025 19:35

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
17/01/2025 16:56

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJRIO07S para RJRIO37F)
17/01/2025 16:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/01/2025 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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