09/09/2025 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
26/08/2025 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
26/08/2025 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
26/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
25/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
22/08/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2025 18:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/08/2025 16:34

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
14/08/2025 15:28

Juntado(a)
14/08/2025 14:58

Juntado(a)
04/08/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de agosto de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000192-03.2024.4.02.5111/RJ (Pauta: 34) RELATORA: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ADRIAN LUCAS DA SILVA LOUREIRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS FERREIRA SILVA (OAB DF065099) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: LOUANDRA DA SILVA LOUREIRO (Pais) (AUTOR) PERITO: VITOR DA SILVA GONCALVES INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL BRUM MIRON Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
01/08/2025 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
01/08/2025 15:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 21/08/2025 14:00 Sequencial: 34
29/07/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
23/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
19/07/2025 06:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
19/07/2025 06:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
15/07/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
14/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
14/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000192-03.2024.4.02.5111/RJ RECORRIDO: ADRIAN LUCAS DA SILVA LOUREIRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): LUCAS FERREIRA SILVA (OAB DF065099) ATO ORDINATÓRIO De ordem da Dra Paula Patrícia Provedel Mello Nogueira, Juíza Federal Relatora, passo a prestar as seguintes informações: 1- As sessões de julgamento da 3ª Turma Recursal são realizadas em duas modalidades: SESSÕES PRESENCIAIS e SESSÕES POR VÍDEOCONFERÊNCIA. 2 - A sessão presencial permite aos advogados e advogadas sustentar oralmente seus argumentos na sala de sessões da 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro. 3 - A sessão por videoconferência, por sua vez, permite o exercício dessa prerrogativa profissional (sustentação oral) na sessão seguinte por meio da ferramenta de teleinformática ZOOM. 4 - Sendo assim, a sessão da 3ª Turma Recursal para julgar o presente processo será realizada na forma PRESENCIAL, com possibilidade de sustentação oral, NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2025, a partir das 14h, na sala de sessões localizada na Avenida Venezuela nº 134, Bloco B, 9º (nono) andar. 4.1 – O(a) advogado(a) deverá comparecer à sala de sessões da 3ª Turma Recursal até o início da sessão (14 horas) e requerer sua inscrição para sustentação oral, informando seu nome, seu número na OAB/RJ e o número do processo no qual atua, a fim de que possa ser incluído na relação elaborada nessa ocasião pela assessoria administrativa da turma. 5 - Caso o(a) advogado(a) requeira, POR PETIÇÃO NOS AUTOS e no prazo de cinco (cinco) dias da intimação do presente ato, que seu processo seja retirado da pauta da sessão presencial para poder sustentar oralmente suas razões em modo remoto (abrindo mão da sustentação oral presencial), ele será retirado e incluído na sessão por VIDEOCONFERÊNCIA (também com possibilidade de sustentação oral) que será realizada no dia 28 DE AGOSTO DE 2025 às 14h. 6 – No caso do item anterior, o(a) advogado(a) deverá requerer sua inscrição para realizar a sustentação oral por videoconferência com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão de 28/08/2025, por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected].

O link para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail. 6.1 - ATENÇÃO: Não será mais permitida a sustentação oral pela juntada de arquivo audiovisual, tendo em vista que a Resolução CNJ 329/2020, que previa essa modalidade, foi revogada pela Resolução CNJ 481/2022. 7 - ORIENTAÇÕES AOS(ÀS) ADVOGADOS(AS) QUE REQUERERAM SUSTENTAÇÃO ORAL EM TEMPO REAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: para ter acesso à sala virtual, deverá o(a) advogado(a), NA HORA EXATA DESIGNADA PARA A SESSÃO (14h), clicar no link fornecido (item 6) e permitir que o aplicativo de acesso ZOOM seja instalado em seu computador.

Há duas maneiras de acesso ao aplicativo ZOOM após sua instalação: 7.1 - Acesso à ferramenta ZOOM pelo computador pessoal: a) Instalar o aplicativo ZOOM no computador pelo link https://jfrj-jus-br.zoom.us/download, caso ainda não instalado; b) Para ter acesso à sessão, o(a) advogado(a) deverá clicar no link fornecido pelo mail (conforme item 6.1, supra) ou copiar do e-mail o referido link e carregá-lo no navegador; c) O(a) advogado(a) deverá digitar seu nome COMPLETO quando solicitado; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. e) Para outras informações o(a) advogado(a) poderá acessar o link https://jfrj-jus-br.zoom.us/. 7.2 - Acesso pelo celular (smartphone): a) Instalar o aplicativo ZOOM; b) Clicar no link de acesso à Sessão de Julgamento fornecido por e-mail (item 6.1, supra); c) Escrever nome COMPLETO; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. 7.3 - As dúvidas de caráter técnico referentes à ferramenta tecnológica de acesso ZOOM deverão ser encaminhadas para o endereço [email protected]. 8 - É de responsabilidade do(a) advogado(a) zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema acima indicado, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. 9 - Pelo exposto, ficam desde já intimadas as partes e seus (suas) advogados (as) de que: a) o presente processo está incluído na PAUTA PRESENCIAL de julgamento do dia 21/08/2025, à qual poderá o(a) advogado(a) comparecer e SUSTENTAR ORALMENTE suas razões, nos termos dos itens 2, 4 e 4.1 supra; b) caso o(a) advogado(a) deseje realizar a sustentação oral por VIDEOCONFERÊNCIA (itens 3 e 5, supra) deverá, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS da intimação da presente decisão, requerer que o presente processo seja retirado da pauta presencial de 21/08/2025 e INCLUÍDO NA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA QUE SERÁ REALIZADA EM 28/08/2025 A PARTIR DAS 14h (ver procedimento para inscrição no item 6) O silêncio implicará na manutenção do presente processo na pauta presencial acima especificada (item 4).
11/07/2025 23:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 23:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 23:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 23:04

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 14:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
08/07/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
26/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
25/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
24/06/2025 16:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
24/06/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/06/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
17/06/2025 22:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 01:46

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/06/2025 01:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
11/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 52
05/06/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
03/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
02/06/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
02/06/2025 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
02/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
01/06/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/06/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/06/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/06/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
01/06/2025 11:44

Julgado procedente o pedido
24/02/2025 15:21

Conclusos para julgamento
24/02/2025 15:20

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
24/02/2025 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
20/02/2025 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 10:20

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
10/02/2025 21:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
06/02/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 12:18

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 16:32

Juntada de Petição
22/11/2024 18:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27
12/11/2024 08:34

Juntada de Certidão
12/11/2024 08:27

Convertido o Julgamento em Diligência
05/09/2024 12:30

Conclusos para julgamento
04/09/2024 15:52

Juntada de Petição
04/09/2024 15:50

Juntada de Petição
21/08/2024 10:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
15/08/2024 19:37

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 27
15/08/2024 15:29

Juntada de Petição
16/07/2024 19:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
09/07/2024 04:29

Expedição de Mandado - RJANGSECMA
08/07/2024 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
04/07/2024 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
02/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
22/06/2024 19:44

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
22/06/2024 19:43

Ato ordinatório praticado
22/06/2024 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2024 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2024 19:43

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 20:12

Juntada de Petição
23/04/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
05/04/2024 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 09:05

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: ADRIAN LUCAS DA SILVA LOUREIRO Data: 20/06/2024 às 08:45. Local: SJRJ-Angra dos Reis – sala 1 - Rua José Watanabe, 55, Parque das Palmeiras. Angra dos Reis/RJ Perito: VITOR DA
23/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
14/03/2024 22:16

Juntada de Certidão
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/03/2024 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/03/2024 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/02/2024 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 08:56

Determinada a intimação
23/02/2024 00:07

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/02/2024 08:04

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2024 18:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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