13/08/2025 12:15

Baixa Definitiva
13/08/2025 12:15

Transitado em Julgado
13/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
01/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 122
31/07/2025 10:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 116 e 122
31/07/2025 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
31/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 122
31/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000039-50.2022.4.02.5107/RJRELATOR: WALNER DE ALMEIDA PINTOEXEQUENTE: FERNANDO PEREIRA CORDEIROADVOGADO(A): ROSANE AUGUSTO ANDRADE (OAB RJ200211)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 121 - 30/07/2025 - Juntada de certidão
30/07/2025 10:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 122
30/07/2025 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 09:37

Juntada de Certidão
29/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 116
28/07/2025 11:31

Juntada de Petição
28/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 116
28/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000039-50.2022.4.02.5107/RJEXEQUENTE: FERNANDO PEREIRA CORDEIROADVOGADO(A): ROSANE AUGUSTO ANDRADE (OAB RJ200211)SENTENÇAjulgo EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no art. 924, II, do NCPC.

Sem custas e honorários.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
25/07/2025 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 09:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/07/2025 09:35

Conclusos para julgamento
25/07/2025 01:28

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5010841-34.2023.4.02.9388/TRF (FERNANDO PEREIRA CORDEIRO)
01/02/2024 00:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
31/01/2024 20:20

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/02/2024 - 5031249-69.2023.4.02.9445/TRF (ROSANE AUGUSTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
20/12/2023 13:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
20/12/2023 06:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*62-33 processada no TRF2 com o no. 50312496920234029445/TRF (ROSANE AUGUSTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
20/12/2023 06:14

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*62-33 processada no TRF2 com o no. 50108413420234029388/TRF (ROSANE AUGUSTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
20/12/2023 06:14

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*62-33 processada no TRF2 com o no. 50108413420234029388/TRF (FERNANDO PEREIRA CORDEIRO)
19/12/2023 13:09

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*62-33
19/12/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
13/12/2023 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
29/11/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/11/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/11/2023 17:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*62-33
07/11/2023 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
07/11/2023 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
07/11/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2023 14:01

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 95 - de 'PETIÇÃO' para 'IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'
06/11/2023 23:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
13/10/2023 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
20/09/2023 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 19:47

Decisão interlocutória
20/09/2023 17:04

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84
13/09/2023 12:47

Juntada de Petição
11/09/2023 20:07

Juntada de Petição
03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
24/08/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
24/08/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 13:35

Decisão interlocutória
23/08/2023 18:44

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78
22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
12/07/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/07/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 14:44

Decisão interlocutória
11/07/2023 18:15

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2023 18:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
11/07/2023 18:14

Transitado em Julgado - Data: 07/07/2023
10/07/2023 18:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 66
07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
07/07/2023 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
07/07/2023 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
27/06/2023 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 22:15

Decisão interlocutória
27/06/2023 16:41

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/06/2023 10:22

Juntada de Petição
20/06/2023 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
30/05/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
18/04/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/04/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/04/2023 13:37

Julgado procedente em parte o pedido
26/03/2023 09:15

Juntada de Petição
30/01/2023 12:04

Conclusos para julgamento
22/01/2023 00:46

Juntada de Certidão
22/01/2023 00:46

Alterado o assunto processual
20/12/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
07/12/2022 21:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
16/11/2022 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2022 20:50

Decisão interlocutória
16/11/2022 12:56

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2022 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
16/11/2022 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
10/10/2022 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2022 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2022 14:31

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/10/2022 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
09/10/2022 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
05/10/2022 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/10/2022 11:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 03/10/2022 17:06:21)
03/10/2022 17:06

Decisão interlocutória
03/10/2022 14:59

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
22/07/2022 01:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
14/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
04/07/2022 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2022 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2022 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2022 13:45

Ato ordinatório praticado
04/07/2022 13:41

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FERNANDO PEREIRA CORDEIRO <br/> Data: 16/08/2022 às 10:00. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS 4 SUBSEÇÕES NI/ IT/ SG - RUA LUIZ LEOPOLDO FERNANDES PINHEIRO, 604, 10º ANDAR - CENTRO - NITERÓI/RJ <br/
16/06/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
14/06/2022 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
25/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
22/05/2022 23:37

Juntada de Petição
15/05/2022 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2022 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2022 18:31

Decisão interlocutória
12/05/2022 18:07

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2022 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
19/04/2022 19:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
01/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/03/2022 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2022 01:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
24/01/2022 05:54

Juntada de Petição
20/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
13/01/2022 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/01/2022 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/01/2022 12:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/01/2022 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
10/01/2022 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2022 12:10

Determinada a citação
07/01/2022 16:13

Conclusos para decisão/despacho
07/01/2022 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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