15/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
12/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
12/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5035676-21.2024.4.02.5001/ESRELATOR: CAIO SOUTO ARAÚJOREQUERENTE: MAURICIO ALVES DA MOTTAADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE VICENTE REIS (OAB ES033821)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 45 - 11/09/2025 - Juntado(a)
11/09/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
11/09/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 15:03

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-34
03/09/2025 15:45

Despacho
03/09/2025 14:16

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 16:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/07/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
25/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
24/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5035676-21.2024.4.02.5001/ESRELATOR: LUIZ HENRIQUE HORSTH DA MATTAAUTOR: MAURICIO ALVES DA MOTTAADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE VICENTE REIS (OAB ES033821)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 36 - 23/07/2025 - PETIÇÃO Evento 33 - 22/07/2025 - Determinada a intimaçãoEvento 20 - 11/04/2025 - Determinada a intimação
23/07/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
23/07/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
23/07/2025 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
22/07/2025 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/07/2025 08:10

Determinada a intimação
21/07/2025 17:18

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
19/06/2025 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/05/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/05/2025 03:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
07/05/2025 12:43

Juntada de Petição
11/04/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda
11/04/2025 16:16

Determinada a intimação
11/04/2025 14:30

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 14:26

Transitado em Julgado - Data: 24/03/2025
27/03/2025 16:56

Juntada de Petição
25/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/03/2025 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
06/03/2025 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/02/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/02/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/02/2025 14:16

Julgado procedente o pedido
31/01/2025 15:39

Conclusos para julgamento
31/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
21/11/2024 12:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
20/11/2024 21:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
15/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/11/2024 19:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/11/2024 19:51

Determinada a citação
05/11/2024 16:31

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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