07/06/2022 14:48

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSMT01
07/06/2022 14:48

Transitado em Julgado - Data: 07/06/2022
07/06/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
21/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
12/04/2022 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
12/04/2022 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
11/04/2022 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2022 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2022 19:49

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
10/04/2022 19:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/04/2022 18:13

Sentença confirmada - por unanimidade
18/03/2022 15:59

Juntada de Certidão
18/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2022 Data da sessão: 06/04/2022 13:00:00
18/03/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 06 de ABRIL de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Apelação Cível Nº 5001270-75.2018.4.02.5003/ES (Pauta: 6) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS (RÉU) PROCURADOR: SELEM BARBOSA DE FARIA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: BEATRIZ BARROS DE OLIVEIRA CHRISTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
17/03/2022 12:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
17/03/2022 12:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 06/04/2022 13:00 Sequencial: 6
14/03/2022 13:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
18/05/2021 15:47

Retirado de pauta
20/04/2021 08:10

Juntada de Petição
16/04/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2021 Data da sessão: 18/05/2021 13:00:00
15/04/2021 18:20

Juntada de Certidão
15/04/2021 17:56

Juntada de Certidão
13/04/2021 20:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/04/2021 20:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/05/2021 13:00 Sequencial: 10
08/04/2021 18:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
26/03/2021 20:37

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
25/03/2021 22:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
25/03/2021 22:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/03/2021 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
17/03/2021 15:44

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
17/03/2021 15:42

Recebidos os autos
16/03/2021 18:56

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
16/03/2021 18:56

Juntada de Certidão
19/02/2021 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
05/02/2021 19:35

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
29/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
19/11/2020 18:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
19/11/2020 18:58

Juntada de Certidão
19/11/2020 18:57

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
18/11/2020 16:53

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
18/11/2020 16:53

Despacho
28/10/2020 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2020

Ultima Atualização
10/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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